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19.ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades

Europa é uma casa com telhado e paredes, mas faltam-lhe boas fundações, diz presidente do Comité Europeu das Regiões

11 out, 2021 - 21:28 • Ana Carrilho

O lider do Comité Europeu das Regiões deixou claro que as cidades e as regiões têm que participar mais nos processos decisivos da UE. A Comissária portuguesa Elisa Ferreira considera que a Conferência sobre o futuro da Europa é um momento em que as instituições se aproximam das pessoas.

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“Juntos pela Recuperação” é o lema da 19.ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades, que decorre desde esta segunda-feira até quinta-feira, em Bruxelas.

A pandemia da Covid-19 custou às autoridades locais e regionais da União Europeia cerca de 180 mil milhões de euros: 125 mil milhões em custos acrescidos para fazer face à emergência e 55 mil milhões em perda de receita. A tal ponto que pode levar ao corte de serviços públicos, revela com preocupação o presidente do Comité Europeu das Regiões, Apostolos Tzitzikostas.

Ainda assim, é hora de apostar na recuperação e retoma. E avançar em áreas estratégicas como a transição verde e digital, a coesão e cada vez mais, a participação das regiões nos processos decisivos da União Europeia.

Num debate que decorreu esta tarde, o lider do Comité Europeu das Regiões deixou claro que as cidades e as regiões têm que participar mais nos processos decisivos. “A Europa é como uma casa: a União Europeia é o telhado e os estados-membros, as paredes. Mas precisa de fundações fortes, que são as regiões e as cidades”.

Eleitos locais querem mais poder para as regiões

E a propósito da Conferência sobre o futuro da Europa, o presidente do Comité Europeu das Regiões mostrou grande expectativa. Para Apostolos Tzitzikostas, é uma oportunidade única para a Europa fazer reformas profundas, avançar para outro modelo democrático, “se queremos atingir todos os objetivos a que nos propomos”. Por isso defende que é preciso mudar a abordagem de bidimensional (entre a EU e os estados), que atingiu o seu limite, para a abordagem tridimensional, envolvendo também as regiões e as cidades e no fundo, os cidadãos.

“É altura de falar com as pessoas e não para o espelho, consigo mesma. Temos que envolver os cidadãos e quem o consegue melhor são os representantes políticos que estão no terreno, nas regiões e as cidades europeias”.

O Barómetro Regional e Local da União Europeia, que vai ser divulgado amanhã, revela que dois terços dos políticos locais sentem que não têm influência suficiente no futuro da Europa. E nove em cada dez, querem um envolvimento mais forte. “Ignorar este apelo será um erro imperdoável e aumentará o fosso entre a União Europeia e as suas comunidades. Por isso, vamos tornar essa maior influência numa realidade”, desafia Apostolos Tzitzikostas.

Políticas de coesão são a melhor forma de aproximar as instituições europeias dos cidadãos, diz Elisa Ferreira

A Comissária portuguesa Elisa Ferreira considera que a Conferência é um momento em que as instituições se aproximam das pessoas. “E não há melhor maneira de o fazer do que através da Política de Coesão e dos seus instrumentos. Por exemplo, através dos fundos europeus.

Em declarações aos jornalistas portugueses, a Comissária da Coesão e Reformas reafirmou o forte acompanhamento que é feito da aplicação dos fundos europeus para evitar fraudes. Mas sublinha que o mais importante é a utilização que feita com esses fundos, a substância dos projetos. E dá o exemplo da formação profissional.

“Com os mesmos fundos, com o mesmo registo, a mesma avaliação, podemos fazer formação extraordinariamente útil para pequenas e médias empresas ou podemos dar formação que não tem interesse nenhum e pura e simplesmente alimenta formadores sem qualidade, que alimenta uma pseudo-formação de gente que é enviada pelas empresas porque lá está mais, sem participar no processo produtivo e vai fazer formação. Não aparece como fraude, mas no fundo, é um desvio total do sentido dos fundos”, sublinha Elisa Ferreira que diz que é preciso grande consciência coletiva e partilha de informação.

Uma das questões em relação à qual tem sido manifestado algum receio é em relação à transição digital, ao aprofundamento das desigualdades entre pessoas e regiões.

Elisa Ferreira admite esse risco e considera que é preciso ter muito cuidado, “quer em relação á inovação quer em relação à digitalização, para não criar mais divisões territoriais e excluir partes da população do acesso a esses meios. Os estados têm que se preparar para a utilização dos fundos no sentido de evitar isso aconteça”.

A Semana Europeia das Regiões é o maior evento anual realizado em Bruxelas dedicado apolítica regional. Depois de uma edição virtual, o ano passado, por causa da pandemia, está a retomar o formato presencial,mas ainda com muito menos participantes na capital belga. Boa parte continua a seguir a Semana Europeia das Regiões à distância. Ainda assim tem 12 mil participantes inscritos, há cerca de um milhar de palestrantes e nestes quatro dias vão realizar-se mais de trezentos eventos.

Um dos momentos altos decorre amanhã, com a apresentação pública do Barómetro Regional e Local da União Europeia, a cargo do presidente do Comité Europeu das Regiões, Apostolos Tzitzikostas.

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