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Paulo Gonçalves

Antigo assessor jurídico do Benfica condenado no processo e-toupeira

22 fev, 2023 - 13:14 • Redação com Lusa

Paulo Gonçalves foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa.

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Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão com pena suspensa por crime de corrupção ativa.

Em declarações à Lusa, o advogado Tiago Rodrigues Bastos confirmou a condenação de Paulo Gonçalves, salientando que o tribunal validou a acusação do crime de corrupção entre os 50 crimes que lhe eram imputados.

"Foi uma surpresa a condenação pelo crime de corrupção, dada a inexistência de qualquer prova da prática deste crime, pelo que iremos recorrer", afirmou, informando que o antigo colaborador do Benfica vai recorrer da decisão.

O acórdão, que não foi sujeito a leitura no Juízo Central Criminal de Lisboa, depois de cinco adiamentos - os dois últimos devido a greves dos funcionários judiciais -, ditou ainda a condenação do funcionário judicial José Augusto Silva, com cinco anos de pena suspensa, e a absolvição do também oficial de justiça Júlio Loureiro.

José Augusto Silva foi condenado pela prática de um crime de corrupção passiva, seis de violação de segredo de justiça, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato, com o tribunal a deixar de fora apenas 21 crimes de violação de segredo por funcionário.

Por sua vez, Júlio Loureiro foi absolvido do crime de corrupção passiva. Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, estava acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.

O funcionário judicial Júlio Loureiro estava acusado de um crime de corrupção passiva, enquanto o funcionário judicial José Augusto Silva respondia por um crime de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato.

O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o MP acusou o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD "encarnada".

O antigo funcionário do Benfica foi acusado de subornar José Augusto Silva para ter acesso a informação de casos de Justiça. José Augusto Silva, antigo funcionário judicial.

Nas alegações finais, a 13 de julho, o procurador Luís Ribeiro defendeu que os três arguidos deveriam ser condenados, embora sem definir a duração das penas.

A data da leitura do acórdão foi marcada para 4 de novembro do ano passado, mas foi adiada por quatro vezes. O último adiamento foi na última segunda-feira devido à greve dos funcionários judiciais. Por isso, não houve leitura do acórdão.

O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o Ministério Público acusou os dois funcionários judiciais, Paulo Gonçalves e a SAD do Benfica de vários crimes.

Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD benfiquista.

[notícia atualizada às 15h00, com declarações do advogado de Paulo Gonçalves e detalhes das sentenças dos outros arguidos no processo e-toupeira]

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