A UE e o protecionismo americano

A invasão russa da Ucrânia, longe de abrir divergências graves entre os EUA e os 27 países da UE, reforçou as relações de Washington com os europeus. Mas essas relações não são perfeitas no plano comercial e económico. Como é sabido, o governo federal dos EUA avançou há meses com um programa de apoios, nomeadamente financeiros, às empresas do seu país, para levarem a cabo a transição energética.

Os países da UE queixam-se de que não podem competir com tão generosos apoios, que têm uma faceta protecionista. Note-se que não se trata, apenas, de uma ameaça de guerra comercial: os europeus receiam, até porque já existem disso exemplos, que investimentos inicialmente destinados a concretizarem-se em território da UE acabem por se deslocar para solo americano.

Entretanto, a Comissão Europeia propõe que os 27 avancem com subsídios empresariais nacionais, para contrabalançar os apoios americanos. Mas aqui levanta-se um problema: se prevalecerem os desejos da Alemanha e da França, por exemplo, a UE não levantaria problemas de concorrência. Só que países de menor dimensão receiam essa liberalização das ajudas estatais.

Há cerca de três semanas um grupo de 14 Estados membros, entre os quais Portugal, manifestou grande apreço pelo mercado interno europeu, criado há 30 anos, e formulou reservas a quaisquer medidas que ponham em causa o normal funcionamento daquele mercado e conduzam à sua fragmentação. Aqueles 14 países defendem ajudas de Estado “direcionadas e temporárias”, desde que seja assegurada a igualdade de oportunidades para todos. Esta questão poderá ser abordada na cimeira da UE que ontem, quinta-feira, começou em Bruxelas.

Por outro lado, de uma anterior visita de Ursula von der Leyen à Casa Branca saíram acordos que de alguma forma atenuam o protecionismo dos EUA. Assim, foram levantados os obstáculos à entrada nos EUA de matérias primas essenciais, produzidas ou processadas na UE - tal como acontece com os países que têm acordos de comércio livre com os EUA. Antes Washington tinha aceitado facilitar a entrada de veículos elétricos fabricados na UE.

A UE tem que tomar decisões sobre a resposta aos apoios americanos. Sendo que o objetivo irrecusável é preservar o mercado interno europeu.