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Megaoperação Maestro. O que está em causa nas suspeitas sobre Manuel Serrão e Júlio Magalhães?

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Megaoperação Maestro. O que está em causa nas suspeitas sobre Manuel Serrão e Júlio Magalhães?

19 mar, 2024 • Filipa Ribeiro


As duas figuras públicas estão envolvidas em suspeitas de fraude na obtenção de fundos europeus que terão rendido 39 milhões de euros. Júlio Magalhães suspendeu voluntariamente funções na TVI.

A megaoperação “Maestro” da Polícia Judiciária levou esta terça-feira a 80 mandatos de busca que envolvem duas figuras públicas: o jornalista Júlio Magalhães e o comentador televisivo Manuel Serrão, ambos suspeitos de fraude fiscal a rondar os 40 milhões de euros.

Quem é o maestro nesta operação?

O nome da operação terá nascido da alcunha pela qual Manuel Serrão é conhecido no T Jornal, que é uma publicação da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e que é dirigida por si.

De acordo com a Polícia Judiciária, estão em causa alegados esquemas de fraude com fundos europeus que terão beneficiado pessoas e empresas e lesado os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português em cerca de 39 milhões de euros.

E como é que surge o nome de Júlio Magalhães?

O jornalista também terá sido alvo de buscas, uma vez que é sócio de Manuel Serrão em duas sociedades visadas nos autos, diz o Observador. No entanto, convém ter em atenção que as autoridades ainda não confirmaram os nomes dos envolvidos.

Certo é que Júlio Magalhães anunciou a auto-suspensão da TVI, enquanto se aguarda o desenrolar deste processo.

Mas como é que funcionava este esquema que está a ser investigado?

Alegadamente foram feitas candidaturas aos subsídios da União Europeia sobretudo do fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de forma ilícita, ou seja, com dados fictícios e inflacionados.

A Polícia Judiciária diz que está a investigar mais concretamente 14 projectos de indústria têxtil que terão sido cofinanciados pelos fundos europeus que terão rendido esses 39 milhões de euros.

Durante quanto tempo funcionou o esquema?

Vários anos. Numa nota enviada à Renascença, a Polícia Judiciária diz que tudo terá acontecido entre 2015 e 2023.

E a atribuição destes fundos não é supervisionada?

Sim, o programa COMPETE2020, criado para ser o principal financiador dos projectos, tinha como compromisso fazer uma gestão rigorosa e transparente dos fundos europeus.

A sede do COMPETE, em Lisboa, foi também alvo de buscas e fonte oficial confirmou que está a colaborar com a Polícia Judiciária.

Na nota enviada à Renascença a Judiciária, menciona contudo que há suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, como é o caso do COMPETE. As autoridades falam em violação de vários deveres por parte de funcionários públicos, com a intenção de agilizar os procedimentos relacionados com as candidaturas e pagamentos feitos aos projectos cofinanciados por fundos europeus.

E já há conclusões da investigação?

Ainda é necessário aguardar pelas principais conclusões das buscas feitas.

Para já, não há indicação de detidos, pelo que só mais tarde os arguidos serão ouvidos, mas é preciso aguardar para saber efetivamente quem são os instrumentistas desta operação "Maestro".

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