Siga-nos no Whatsapp
Explicador Renascença
As respostas às questões que importam sobre os temas que nos importam.
A+ / A-
Arquivo
O que diz o relatório preliminar da CPI à gestão da TAP?

​Explicador Renascença

O que diz o relatório preliminar da CPI à gestão da TAP?

05 jul, 2023 • Pedro Mesquita


Neste Explicador Renascença, falamos de um dos temas do dia: o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da TAP, que foi divulgado esta quarta-feira.


O documento de 181 páginas conclui se houve ou não interferência do Governo na gestão da TAP?

A grande conclusão a que chegou a relatora do documento, a socialista Ana Paula Bernardo, é que não há evidência de que tenha havido interferências na gestão da TAP, por parte da tutela, nomeadamente, por parte dos ministérios das Finanças e das Infraestruturas.

Por outro lado, o documento iliba o executivo de responsabilidades na polémica indemnização a Alexandra Reis. Lê-se que o "valor da indemnização não foi definido pelo Governo" e que Alexandra Reis deixou a TAP por "exclusiva vontade e iniciativa de Christine Ourmières-Widener, a antiga CEO da companhia aérea.

Nota importante: Segundo o texto "os motivos do despedimento não foram apurados com exatidão".

Noutra passagem, o relatório preliminar admite que "o Plano de Reestruturação da TAP teve impactos negativos sobre os trabalhadores". Basta pensar na redução de pessoal e nos cortes salariais.

Ao longo da comissão de inquérito não faltaram casos que causaram até enorme polémica. Por exemplo, no episódio do computador levado pelo ex-adjunto de João Galamba e a intervenção do SIS. O relatório não se pronuncia sobre estes casos?

Nem uma palavra. A relatora explicou que optou por deixar de fora alguns temas para "não contaminar" as conclusões. Alguns desses temas, segundo argumentou, não diziam respeito à TAP, outros não se enquadravam no âmbito da comissão de inquérito, que era investigar a gestão e a tutela política da TAP, entre 2020 e 2022.

Em contrapartida, este mesmo relatório refere-se longamente à privatização da TAP em 2015, quando Passos Coelho era primeiro-ministro. Mas foi essa a opção da relatora socialista.

E quais têm sido as reações políticas a este relatório?

Do primeiro-ministro não houve reação, porque António Costa lembrou que este é um relatório preliminar e diz que só fala no fim. Disse, aliás, que nem leu o relatório, e tudo o que sabe ouviu na comunicação social.

E a oposição, o que diz?

A oposição recorreu a uma variedade de qualificações negativas. O PSD já prometeu que vai votar contra e apresentar as suas próprias conclusões. Os social-democratas rejeitam nomeadamente a conclusão de que não existiu ingerência política na TAP.

O Chega, fala num "frete ao governo", a Iniciativa Liberal diz que "estamos perante uma obra de ficção que contraria a realidade".

Nas bancadas à esquerda do PS a reação foi muito semelhante. O Bloco de Esquerda afirma que o relatório não teria sido muito diferente "se tivesse sido feito por Galamba ou por Costa". O PCP diz que o documento visa justificar a privatização da TAP.

Quando é que teremos um relatório final e definitivo?

O relatório final vai ser discutido e votado na próxima semana, dia 13, quinta-feira. Até à próxima segunda-feira vai ser possível apresentar propostas de alteração.

Mas com a maioria absoluta do PS, as conclusões serão sempre o que os socialistas quiserem.

Reciclar e ganhar. Quanto pode valer a sua garrafa?
EUA. Joe Biden desistir das Presidenciais está a tornar-se um cenário provável?
Provas de aferição passam a Provas de Monitorização da Aprendizagem. O que muda?
Por que é que os Jogos Olímpicos podem levar a mais casos de dengue na Europa?
Caso das vacinas pode ameaçar reeleição de Von der Leyen?
Há cada vez mais portugueses sem médico de família atribuído. O que dizem os dados?
Perdeu a carteira? Governo anuncia novos serviços digitais
Alunos sem professores é uma situação recorrente. Porquê?
Cartão social. O que é e que famílias vão ter direito a ele?
Ataque contra Donald Trump. Que influência pode ter na campanha?
Por que é que os resultados dos rankings são todos diferentes?
O que se sabe sobre a nova estirpe da “varíola dos macacos”?
Portugal tem a população mais envelhecida da UE?
Portugal registou uma quebra de nascimentos no primeiro semestre do ano. Quais são os dados?
Quantos milionários há em Portugal?
O que prevê o novo acordo do Governo com os polícias?
Qual é o objetivo da cimeira da NATO?
Quem é que a PGR acusou de orquestrar uma campanha contra o Ministério Público?
Turismo. Quem escolhe Portugal para passar férias e quanto gastam os portugueses quando viajam?
Nova Frente Popular. O que é a união das esquerdas que venceu em França?
Ronaldo pode ser castigado por "marketing de emboscada". A culpa é do ritmo cardíaco
Eleições no Reino Unido. Os trabalhistas podem ganhar estas eleições?
O que é que Lucília Gago vai esclarecer no Parlamento?
Bolsas para alunos do ensino superior. Conheça as novidades
Por que é que continua a haver muitos votos desperdiçados?
200 mil utentes retirados da lista dos centros de saúde. O que se passa?
O Governo quer responsabilizar as administrações hospitalares pelas listas de espera de cirurgias. Como assim?
Os portugueses queixam-se de quê no livro de reclamações eletrónico?
Eleições em França. Como funciona a segunda volta?
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.