Pensões vão ter novo aumento. Como, quando e quanto?

As pensões vão aumentar mais de 3,57% em julho, face ao valor de dezembro de 2022, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, esta segunda-feira.

As subidas referem-se a todas as pensões até 5.765,16 euros, o que corresponde a 12 vezes o indexante de apoios sociais. A medida aplica-se igualmente a todas as pensões em pagamento, incluindo as de quem se reformou em 2022.

O cálculo inicial implicaria futuros cortes nas pensões. Este novo aumento corrige essa situação?

Exatamente. Com este aumento, o Governo antecipa em seis meses aquilo que estava previsto apenas para janeiro de 2024.

No fundo, o executivo aplica a fórmula de atualização das pensões que se encontrava suspensa.

A antecipação do aumento significa que não haverá atualizações em janeiro do próximo ano?

Haverá atualização, sim. Em janeiro de 2024, as pensões de reforma serão atualizadas pela fórmula atual, que está relacionada com o valor da inflação.

Quanto é que estas subidas vão custar?

A medida custa 580 milhões de euros este ano. A partir de 2024, irá exigir aos cofres do Estado mil milhões de euros por ano.

E o Estado português tem todo esse dinheiro disponível?

O Governo diz ser possível, porque o Estado está a ter uma maior receita do que o previsto. Mas como?

Porque a população ativa em Portugal - a que tem idade para trabalhar - atingiu um valor recorde de 5,2 milhões de pessoas, com a Segurança Social a registar 4,9 milhões de trabalhadores com contribuições regulares.

Há também outro fator: com a inflação elevada, o Estado obtém uma receita ainda maior, porque, se os preços sobem, os ganhos com o IVA também aumentam, havendo mais dinheiro disponível.