Um banco único de patentes europeias

As criações artísticas e culturais, as marcas, os programas informáticos, as patentes e os dados são cada vez mais importantes na economia atual.

Algumas das inovações mais importantes têm origem na Europa mas a Comissão diz que as empresas ainda não são plenamente capazes de proteger as suas invenções e tirar partido da sua propriedade intelectual.

Por isso, o plano de ação propõe o reforço de uma série de ferramentas. Por exemplo, reforçar a proteção de desenhos e modelos europeus ou a proteção das indicações geográficas agrícolas.

Para acelerar os procedimentos, a Comissão pede aos Estados-membros que implementem rapidamente o sistema de patente unitária, com vista à criação de um balcão único para a proteção das patentes em toda a União.

Bruxelas pretende que as empresas europeias, sobretudo pequenas e médias, protegam mais a propriedade intelectual das suas criações e propõe medidas para melhorar a informação e o aconselhamento.

O plano também pretende combater a contrafação e reforçar o cumprimento das regras em matéria de direitos de propriedade intelectual.

Atualmente, a importação de mercadorias falsas corresponde a 7% do PIB da União Europeia. A Comissão promete estabelecer um conjunto de instrumentos de luta contra a falsificação para melhorar a cooperação entre criadores, intermediários como os mercados online e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

As indústrias europeias que recorrem intensivamente à propriedade intelectual representam 45% do PIB da Europa e 30% dos postos de trabalho. O objectivo do plano é que possam prosperar com proteção eficaz da propriedade intelectual e das suas criações.