Euranet
Europa para que te quero?
Todas as segundas-feiras, depois das 13h, o correspondente da Renascença em Bruxelas, Vasco Gandra, explica que consequências têm na vida dos cidadãos as decisões tomadas pela Comissão Europeia.
A+ / A-
Arquivo
Europa para que te quero? (30/11/2020)

​EUROPA PARA QUE TE QUERO

Um banco único de patentes europeias

30 nov, 2020 • Vasco Gandra


Como proteger ideias que surgem na União Europeia mas que podem ser reaproveitadas pela concorrência de outros pontos do globo? A ideia passa pelo o sistema de patente unitária, que Bruxelas que implementar.

As criações artísticas e culturais, as marcas, os programas informáticos, as patentes e os dados são cada vez mais importantes na economia atual.

Algumas das inovações mais importantes têm origem na Europa mas a Comissão diz que as empresas ainda não são plenamente capazes de proteger as suas invenções e tirar partido da sua propriedade intelectual.

Por isso, o plano de ação propõe o reforço de uma série de ferramentas. Por exemplo, reforçar a proteção de desenhos e modelos europeus ou a proteção das indicações geográficas agrícolas.

Para acelerar os procedimentos, a Comissão pede aos Estados-membros que implementem rapidamente o sistema de patente unitária, com vista à criação de um balcão único para a proteção das patentes em toda a União.

Bruxelas pretende que as empresas europeias, sobretudo pequenas e médias, protegam mais a propriedade intelectual das suas criações e propõe medidas para melhorar a informação e o aconselhamento.

O plano também pretende combater a contrafação e reforçar o cumprimento das regras em matéria de direitos de propriedade intelectual.

Atualmente, a importação de mercadorias falsas corresponde a 7% do PIB da União Europeia. A Comissão promete estabelecer um conjunto de instrumentos de luta contra a falsificação para melhorar a cooperação entre criadores, intermediários como os mercados online e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

As indústrias europeias que recorrem intensivamente à propriedade intelectual representam 45% do PIB da Europa e 30% dos postos de trabalho. O objectivo do plano é que possam prosperar com proteção eficaz da propriedade intelectual e das suas criações.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.