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Ucrânia, BCE, Inflação, Bazuca e Democracia. Isto anda tudo ligado na Europa

13 fev, 2022 • José Pedro Frazão


Quatro economistas portugueses olham para os desafios da recuperação económica europeia, num quadro de incertezas sobre a evolução da crise ucraniana, a subida da inflação, o papel do Banco Central Europeu e a arquitetura democrática e económica da moeda única que possa evitar novas intervenções da troika. As pistas de João Duque, Susana Peralta, Luciano Amaral e Clara Raposo recolhidas cruzam as previsões de Inverno da Comissão Europeia e as lições das crises que percorreram a última década na Europa e em Portugal.

As mais recentes projeções económicas europeias apontam para uma recuperação económica consistente em 2022 e uma desaceleração em 2023. Bruxelas acredita numa "fase expansionista" baseada em fatores como a melhoria do emprego, poupança elevada nas famílias, condições favoráveis de financiamento e a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

No entanto, a retoma parte também do pressuposto da atenuação das pressões causadas para inflação, desenhando uma curva em que o pico se situe nos 4,8% no primeiro trimestre, estabilize acima de 3% nos dois trimestres seguintes e caia para 2,1% a partir de outubro.

Será que a inflação é mesmo passageira? Ouvido pela Renascença, o economista João Duque assinala a atual ocorrência de " ajustamentos reativos" particularmente aos preços da energia, mas sublinha a incógnita com que abre o ano de 2022 na Europa e no Mundo.


" O conflito da Ucrânia terá um impacto direto enorme no preço da energia na Europa ao longo do ano. Este tem sido o principal fator que está a agravar os preços não só do cabaz energético, mas de todos os preços, inflacionados por efeito do preço da energia", observa o professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão em Lisboa.

A alta dos preços da energia inclui a subida das cotações do petróleo, cuja previsível escalada é associada ao agudizar da crise ucraniana.

"Isto pode ser ainda agravado por uma passagem muito rápida, não controlada, pelas fontes de energia para utilização na Europa. Se fizermos uma passagem muito agressiva na forma como utilizamos as fontes de energia para as chamadas energias limpas, podemos criar aqui situações de estrangulamento e picos de preço que depois agravam o quadro geral", adverte João Duque.

Uma inflação persistentemente alta decorrerá também do "entranhar" da ideia de um aumento continuado de preços, acrescenta o economista do ISEG.

A espiral provocada pela subida dos preços deverá incluir uma subida das taxas de juro que é já largamente antecipada pelos analistas. João Duque acredita que se o ano atual for pouco tumultuoso poderá haver folga para um crescimento mais suave das taxas. Caso contrário, diz o professor do ISEG, os bancos centrais vão ter que atuar mais rapidamente "a partir do segundo semestre deste ano".

Frankfurt aguenta o barco

O Banco Central Europeu tem sido uma instância central na gestão dos altos e baixos da economia europeia ao longo dos últimos dez anos. Susana Peralta, da Nova School of Business and Economics, acredita que as taxas vão começar a subir e os bancos centrais estão apenas a "gerir expectativas". Este comportamento justifica uma análise mais alargada ao posicionamento do Banco Central Europeu no apoio às economias da zona euro, incluindo a via da compra de dívida e injeções massivas de liquidez nos mercados. "O BCE está a ser mais conservador porque sabe que está a fazer um papel de se substituir a um estado federal que não temos. E sabe que as outras economias têm outras formas de respostas", assinala Susana Peralta, numa reflexão partilhada recentemente num debate organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A economista da NOVA SBE argumenta que a instituição sediada em Frankfurt mostra uma "hesitação" que decorre de "uma certa consciência do BCE que vem de Draghi e que Lagarde herdou" de que ali estão para "tapar buracos de transferências entre países" que não existem na zona euro.

Peralta considera que a continuidade de política de Draghi para Lagarde foi evidente na resposta à crise pandémica, quando a presidente do BCE deu ordem de compra de dívida nos mercados secundários logo nas primeiras semanas de pandemia em 2020.

"Do lado do Conselho Europeu houve uma discussão demorada dos frugais e ou não frugais. Mas no BCE o processo foi automático que levou o tribunal alemão a ficar zangado", assinala Susana Peralta no debate do lançamento do livro "Economia portuguesa: as últimas décadas" de Luciano Amaral, com edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

"Cuidado com aquilo que se deseja"

Especialista em História Económica, Amaral assinala que a relação entre economias nacionais e a União Europeia já foi alterada na crise anterior entre 2008 e 2015, com uma ação visível do BCE, quando no consulado de Mário Draghi comprometeu-se a salvar a zona euro, sobretudo quando o então presidente do Banco Central Europeu disse que "faria o que fosse preciso" para a segurar.

"A frase de Draghi foi um compromisso muito forte de uma vontade muito grande de não deixar este projeto desaparecer", reconhece Luciano Amaral que avisa que ainda existem forças na Europa que contestam a transferência de recursos para os países do Sul da Europa. O historiador lembra que no início do processo covid surgiu um grupo de países que se autointitulavam "frugais" e que protagonizaram "uma pequena tergiversação" sobre se a União Europeia se devia meter nesta recuperação.


O professor da NOVA SBE sustenta que "estas tensões foram sendo atenuadas, mas não acho que tenham completamente desaparecido", lembrando que o Parlamento alemão pediu ao Tribunal Constitucional germânico para verificar se aquelas transferências eram legitimas à luz da constituição alemã.

" O desejo alemão de controlar as transferências representa o controlo parlamentar sobre as finanças públicas e uma possível prestação sistemática para Portugal, Espanha, Itália ou Grécia. E as instituições europeias não têm o equivalente. Portanto, cuidado com aquilo que se deseja. Isto corresponde ao problema da representatividade democrática das instituições europeias", insiste Luciano Amaral no referido debate.

Enquanto a União Europeia não quiser assumir transferências automáticas para zonas em crise, sem condicionalidades, problemas como estes vão ser lidados da mesma maneira, defende o especialista em História Económica.

Por uma política orçamental integrada

Presente no mesmo debate, a economista Clara Raposo assinala que, a juntar à impossibilidade de mexer com os câmbios para competir com outros blocos internacionais, a União Europeia não fornece compensações por via de redistribuição no quadro de uma política orçamental comum.

" Com a pandemia houve pela primeira vez uma política orçamental mais integrada para todos os países. A forma como se decidiu que se vai fazer um PRR para todos ao mesmo tempo revela que estávamos todos sujeitos à mesma fonte de risco sem culpabilização específica de um país. Todos precisávamos de nos juntarmos e coordenarmos uma ação. Como o choque foi para todos, houve uma abordagem diferente", observa a presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão.

Clara Raposo sugere a realização de um estudo aprofundado sobre as contas públicas agregadas da União Europeia, que mostre quem tem beneficiado mais e menos com o crescimento da União.

" Devia ser seriamente discutida a política orçamental comum na UE com uma lógica de redistribuição orçamental. Seria um grande salto político e de desenvolvimento político enquanto economia. Tudo devia começar por um estudo bem apresentado em que os Frugais e afins não se sintam desvirtuados na sua superioridade económica face a outros países e que sentissem o benefício de ter uma UE com diversidade, heterogénea e mais equilibrada a outros níveis", sugere a economista do ISEG.

Democracia, questão da Europa consigo mesma.

Federalista confessa, Susana Peralta acredita que os passos dados nesta pandemia ao nível de um endividamento comum "podem ter sido uma forma de algumas mentes mais estratégicas e federalistas no seio da UE terem introduzido a semente que nos vai levar num futuro próximo a um aprofundamento dos impostos europeus".

No entanto, a professora da NOVA SBE não ilude os riscos que decorrem do princípio- base "não há tributação sem representação", uma vez que, na opinião de Peralta, "o nosso Parlamento Europeu é um órgão bastante decorativo ".

Tudo vai dar ao debate da dimensão democrática do projeto europeu. Na sua proposta de uma política orçamental integrada na Zona Euro, Clara Raposo admite que é preciso "um salto político" para conseguir por exemplo cobrar impostos europeus.


Já Luciano Amaral coloca o seu "ceticismo de historiador" no debate ao sustentar que é difícil sair do atual modelo de estados nacionais diferentes.

" É muito difícil e será muito trabalhoso. As experiências de estados federais ou confederais são muito difíceis. Os EUA passaram por uma guerra civil onde morreu meio milhão de pessoas. Ainda hoje há várias Américas. Ou temos uma experiência democrática europeia - que não me importava de ter se fosse bem feita - ou temos uma experiência autoritária e burocrática europeia, em que instituições europeias sem representatividade democrática decidem sobre várias questões nos diversos países".

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