Juiz acusado de pedofilia admite processar Estado português

O juiz acusado em 2020 de pedofilia, pela dona de uma casa de prostituição, admite vir a processar o Estado português. Em declarações exclusivas ao programa "Em Nome da Lei" da Renascença, Joaquim Manuel da Silva julga criticamente o sistema judicial e disciplinar que o investigou e deixou sob suspeita durante dois anos. Admite que até conseguir levantar-se procurou refúgio no álcool e nos barbitúricos.

O juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra diz que tem estado a ser alvo de processos por ser um defensor da residência alternada para filhos de pais divorciados. Na primeira entrevista que dá depois de a Justiça ter arquivado a investigação contra ele, afirma que “não foi devidamente protegido e admite por isso vir a pedir uma indemnização ao Estado”.

Joaquim Manuel da Silva lembra que esteve sob suspeita desde julho de 2020. O Ministério Público só arquivou a investigação dois anos depois, apesar de ter relatórios da Polícia Judiciária a dizer que não havia qualquer indício da pratica do crime de pornografia de menores.

”A PJ fez um relatório logo em Agosto, um mês e pouco depois ter começado a investigação, a pedir o arquivamento porque não tinha nada. Não tinha dias, não tinha gravações. Só tinha declarações de duas pessoas, as da Ana Loureiro e as minhas, que eram contraditórias", contou ao Em Nome da Lei.

MP continuou a investigar depois de PJ pedir arquivamento

Embora com a Polícia Judiciária a pedir o arquivamento, o Ministério Público manteve a investigação aberta contra o juiz durante dois anos. E o Conselho Superior da Magistratura não quis também arquivar o processo disciplinar, embora não tivesse qualquer prova que sustentasse a acusação de pedofilia.

O órgão disciplinar dos juízes optou por suspender o processo disciplinar, e só o encerrou depois do arquivamento do processo criminal. Joaquim Manuel Silva diz que “o CSM opta por uma figura que não existe, a suspensão do processo, quando tinha de arquivar.”

O processo-crime só terminou quando uma das prostitutas confessou que tinha sido coagida a fazer uma denúncia falsa pela sua patroa, Ana Loureiro. O caso sofreu depois um volte-face e Ana Loureiro foi acusada de denúncia caluniosa, falsidade de testemunho e difamação agravada. Além de um outro processo por explorar a prostituição.

Além de Ana Loureiro, está também acusado de crime de difamação agravada o advogado Vitor Gameiro Fernandes que, nas redes sociais, acusou o juiz de ser dependente de cocaína, de frequentar casas de swing, e de receber dinheiro dos pais para os favorecer nas decisões.

"Bebi demais. Tomei comprimidos para tudo"

Joaquim Manuel da Silva diz que este caso feriu de morte a sua honra. Conta que bateu no fundo, mergulhou numa depressão, refugiou-se no álcool e nos barbitúricos. ”Os meus filhos deixaram de ter redes sociais, para se protegerem. Bebi demais. Tomei comprimidos para tudo. Não dormia. Engordei 20 quilos. Foram tempos muito difíceis. E isto durou mais de dois anos”.

O juiz de família e menores diz que começou a sentir desde 2018 que estava a ser atacado. Mas nunca lhe passou pela cabeça que as coisas chegassem onde chegaram. Joaquim Manuel da Silva não tem dúvidas de que foi vítima de um cabala, por ser um defensor e aplicar no seu tribunal a guarda partilhada e a residência alternada para filhos de pais divorciados. O juiz garante que "tem provas, algumas recentes, que o demonstram", e que as irá apresentar em sede de debate instrutório do processo contra Ana Loureiro e o advogado Gameiro Fernandes.

“Eu hoje não tenho dúvida nenhuma. E posso afirmá-lo publicamente, de que fui vitima de uma cabala por parte de pessoas e associações que se opõem à residência alternada". Questionado se tem provas suficientes para convencer o juiz de Instrução, Manuel da Silva considera que sim. ”Mas o meu colega é que decidirá. Eu estou convencido que sim. Mas eu aqui sou parte. Não sou juiz”, sublinha.

Joaquim Manuel Silva diz que neste caso a dona de casa de prostituição Ana Loureiro foi meramente "instrumental”. Mas diz não saber responder o que lhe terá sido prometido para que tivesse lançado contra ele uma acusação tão grave quanto a de visionar vídeos de crianças abusadas, enquanto fazia sexo na sua casa de prostituição.

Declarações ao programa Em Nome da Lei, emitido pela Renascença aos sábados, logo a seguir às 12h00. Mas está sempre disponível nas plataformas de podcast.