11 mar, 2024 - 02:27 • Fábio Monteiro
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Contados (quase todos) os votos das eleições legislativas deste domingo, o futuro do país está ainda no limbo. E nas mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O xadrez político é complicado, apesar da vitória da Aliança Democrática (AD).
O resultado dos círculos da emigração – Europa e Fora da Europa – só serão conhecidos a 20 de março, data-limite para a contagem dos votos remetidos por correio até à véspera das eleições. Em causa estão quatro assentos parlamentares. (Em 2022, três ficaram para o PS, um para o PSD.)
Antes disso, em todo o caso, o Presidente da República pode já começar a mexer peças.
Marcelo Rebelo de Sousa tem até 15 de março – próxima sexta-feira – para ouvir todos os partidos. De seguida, o Presidente da República deverá anunciar quem irá indigitar como primeiro-ministro. Neste caso, o líder do PSD e coligação AD, Luís Montenegro.
Se tudo correr conforme o previsto, o novo Governo da AD (com ou sem apoio da IL, é uma incógnita) deverá tomar posse já em abril.
Na quarta-feira, 13 de março, reúne-se a Comissão Permanente da Assembleia da República, com o propósito de marcar a primeira Sessão Plenária da próxima legislatura. Esta responsabilidade está nas mãos do ainda presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, vice-presidentes e um deputado de cada partido com assento parlamentar.
A publicação dos resultados oficiais das eleições, em Diário da República, deverá ocorrer depois de 28 de março. Mal sejam oficializados, começa o prazo de três dias para que a Assembleia da República reúna.
Dado que dia 29 é feriado (sexta-feira antes da Páscoa), o primeiro plenário da XVI legislatura poderá realizar-se apenas na primeira semana de abril.
Se alguma coisa correr mal, se Luís Montenegro não conseguir fazer passar o Orçamento do Estado para 2025 ou se for aprovada uma moção de rejeição, por exemplo, pode voltar à estaca zero.
O Presidente da República não pode dissolver o Governo e convocar novas eleições legislativas até 10 de setembro. Se tal acontecesse, as novas eleições ocorreriam em meados de novembro. (As regras ditam: devem passar pelo menos 55 dias entre o anúncio de eleições e a sua realização.)
Com o crescimento do Chega, os cenários de governação são complicados e instáveis – tanto à esquerda como à direita -, salvo uma exceção.
Sem olhar a possíveis coligações, Marcelo dá posse à AD. Este é o cenário mais provável. O Presidente da República irá indigitar o vencedor, “independentemente das maiorias que se puderem formar”, disse fonte de Belém ao Expresso, ainda este fim de semana.
A AD, contudo, não tem maioria. Elegeu 79 deputados apenas (faltam os assentos dos emigrantes), muito abaixo dos 116 necessários.
O entendimento da AD com a Iniciativa Liberal (IL) foi um dos cenários admitidos por Luís Montenegro, nos últimos meses. Rui Rocha também falou abertamente sobre essa possibilidade e na noite eleitoral reafirmou disponibilidade para uma "governação estável".
Ainda assim, mesmo juntos, AD e IL não têm maioria parlamentar.
Luís Montenegro fez campanha a dizer “não é não” quanto a entendimentos com o Chega. Mas sem o partido de André Ventura será impossível à direita formar uma maioria parlamentar.
Este cenário – na teoria – não é do agrado do Presidente da República. Fonte de Belém disse ao Expresso que Marcelo “tudo fará para evitar o Chega no Governo”.
O líder socialista, Pedro Nuno Santos, pode chegar a um entendimento – no papel – com os antigos parceiros de esquerda, Bloco de Esquerda e CDU, assim como com o Livre e o PAN. Foi um dos cenários mais debatidos durante o período pré-eleições.
Mesmo assim, não existirá uma maioria parlamentar. O líder do PS já disse que será oposição, mas PS e partidos à esquerda (CDU, BE, PAN, e Livre) têm mais deputados que AD e IL juntas.
Marcelo Rebelo de Sousa pode indigitar Luís Montenegro como primeiro-ministro, convidá-lo a formar Governo. No Parlamento, contudo, o PS pode depois avançar com uma moção de rejeição (assim como António Costa fez com Pedro Passos Coelho), e, com o apoio dos partidos da esquerda, fazê-lo cair.
Há, em todo o caso, um elemento a ter em conta: o Chega. Apenas se o partido de André Ventura votar ao lado dos partidos da esquerda ou, pelo menos, abstenha-se é que este cenário pode acontecer.
No rescaldo da noite eleitoral, o líder do PSD aflorou esse cenário e disse esperar que PS e Chega não façam uma "coligação negativa" para dinamitar o seu Governo.
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