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Visto de Bruxelas (23/07/2020)
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VISTO DE BRUXELAS

"Conseguimos. A Europa está forte e unida!..."

23 jul, 2020 • Vasco Gandra


Foi um presidente do Conselho Europeu visivelmente satisfeito que anunciou o acordo histórico às cinco e meia da madrugada de terça-feira.

Após 4 longos dias e noites, mais de 90 horas de negociações e reuniões bilaterais sem fim, os líderes chegaram a um acordo sobre o plano europeu de ajudas para responder à crise económica O plano inclui um fundo de recuperação e o orçamento europeu para os próximos anos. No total, cerca de 1,8 biliões de euros.

Apesar do acordo, os líderes mostraram-se divididos durante a negociação. Uma das questões polémicas foi o respeito pelo estado de Direito. O Primeiro-ministro holandês (que se revelou um duro negociador) alertava para um problema nessa matéria.

“Não estou optimista mas nunca se sabe. Ninguém quer ter que se encontrar outra vez para discutir isto. Mas o estado de Direito é um grande problema", afirmou Mark Rutte.

Vários países como a Holanda queriam apertar as condições de acesso aos fundos europeus ao respeito estrito pelo cumprimento do estado de Direito, visando países como a Hungria ou a Polónia. O que provocou a reacção do primeiro ministro húngaro Viktor Órban: "Não sei qual é a razão pessoal que leva o Primeiro-ministro holandês a odiar-me ou odiar a Hungria... mas ele está a atacar de forma tão severa e a deixar claro que a Hungria, na sua opinião, não respeita o estado de Direito e deve ser punida financeiramente".

Para obter o acordo de todos, a condicionalidade foi suavizada. A par desta questão, os líderes negociavam tudo o resto: o fundo de recuperação económica ficou finalmente acordado em 750 mil milhões de euros. Sob pressão dos países frugais liderados pela Holanda, a parte de transferências a fundo perdido é menor do que inicialmente previsto. Mas António Costa salientou que "o passo mais importante é pela primeira vez termos assumido em conjunto esta emissão de dívida para financiar o programa de recuperação".

Portugal poderá ir buscar ao novo fundo cerca de 15 mil milhões de euros em subvenções. Nesta Cimeira, os líderes europeus também fecharam o orçamento europeu de longo prazo,o chamado “plurianual”. Ao todo, segundo as contas do Governo, Portugal deverá receber cerca de 45 mil milhões de euros nos próximos 7 anos. Uma enorme responsabilidade para o país, reconheceu António Costa.

No final, todos os 27 acabaram por se rever no acordo alcançado no Conselho Europeu. Para isso foi também determinante o papel desempenhado por Angela Merkel juntamente com Emmanuel Macron. Ainda assim a Cimeira confirmou diferentes visões entre Estados-membros sobre o que deve ser o projecto europeu.

O acordo enfrenta agora vários desafios, a começar pelo Parlamento Europeu que rejeita cortes no orçamento comunitário previstos em várias políticas e que tem poder de veto nesta matéria.


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