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Visto de Bruxelas
Semanalmente, um olhar sobre a atualidade europeia. Quinta às 13h.
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Visto de Bruxelas (15/10/2021)
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Visto de Bruxelas

​Bruxelas mexe no protocolo da irlanda do Norte

15 out, 2021


Há propostas da Comissão Europeia para facilitar a circulação de bens entre a Grã Bretanha e a Irlanda do Norte.

As propostas da Comissão pretendem facilitar a circulação de mercadorias da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte, tornando mais flexível o chamado Protocolo para a Irlanda do Norte.

Este Protocolo evita uma fronteira física entre as duas Irlandas. Para isso, a Irlanda do Norte mantém-se na prática no mercado interno da União Europeia. Assim, os produtos da Grã Bretanha destinados a serem consumidos na Irlanda do Norte são alvo de verificações. Ora, esses controlos e essa burocracia levaram a problemas de abastecimento e de escassez de produtos.

Na prática, Bruxelas propõe reduzir em 80% os controlos sanitários e fitossanitários, o que inclui uma vasta gama de produtos provenientes da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte.

A Comissão propõe igualmente medidas para simplificar as formalidades e os processos aduaneiros, reduzindo a burocracia para metade. Estas duas soluções vão funcionar como uma espécie de "via verde" para mercadorias.

Em contrapartida, o Reino Unido deverá assumir vários compromissos. Por exemplo: embalagens e rótulos devem indicar que as mercadorias se destinam apenas à venda no Reino Unido.

Está previsto um mecanismo de reação rápida para identificar problemas com produtos e medidas unilaterais por parte da União Europeia no caso de o problema não ser corrigido.

Londres garante que vai estudar as propostas de forma séria e construtiva, sabendo-se que pretende mudanças em relação à governação do Protocolo e ao papel do Tribunal Europeu de Justiça.


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