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VISTO DE BRUXELAS

​Centeno recomenda "medidas adicionais" a Centeno

23 jan, 2020 • Pedro Caeiro e Vasco Gandra


O Eurogrupo pediu a Portugal, à Bélgica, França, Eslovénia e Espanha que tomem "medidas adicionais" para responder aos riscos de incumprimento do Plano de Estabilidade e Crescimento. Ironia das ironias, o presidente do Eurogrupo lançou o alerta a si mesmo por ser Ministro das Finanças português.

Visto de Bruxelas (23/01/2020)
Visto de Bruxelas (23/01/2020)

Pode parecer contraditório, mas o Eurogrupo pediu que os Estados-membros identificados pela Comissão Europeia como estando em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento tomem "medidas adicionais" para responder aos riscos identificados pela Comissão. Portugal é um deles. Em causa poderão estar "desvios significativos da trajetória de ajustamento" para o objetivo orçamental de médio prazo. Mário Centeno tem aqui um duplo papel: por um lado é o presidente do Eurogrupo (que lança o aviso), mas, por outro, é o ministro das Finanças a quem foi feito o aviso.

O Eurogrupo convidou Portugal a “considerar em tempo oportuno medidas adicionais necessárias” para prevenir os riscos de desvios identificados pela Comissão Europeia no plano orçamental para 2020. Mas Centeno, já na qualidade de ministro, afirmou: “Não espero tomar mais medidas. Mas sim, estamos sempre prontos a adoptá-las se necessário. E sim, estamos sempre a avaliar riscos, isso é um dos principais trabalhos dos ministros das Finanças”.

Isabel dos Santos no olho do furacão

O “Luanda Leaks” chegou a Bruxelas. Põem-se questões relacionadas com o combate à corrupção e avalia-se o impacto económico dos negócios suspeitos da filha do ex-Presidente angolano. Numa primeira reacção por parte do Governo português, o ministro Augusto Santos Silva rejeitou qualquer constrangimento entre os dois países, afirmando mesmo que “talvez agora se perceba melhor a insistência do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal - desde pelo menos dezembro de 2015 - de manter o melhor relacionamento possível com as autoridades angolanas; de manter o nível de relacionamento entre os dois Estados no mais alto dos patamares". A afirmação foi feita em declarações aos jornalistas em Bruxelas, no final de uma reunião de chefes da diplomacia europeia.

Já sobre a actuação das autoridades portuguesas debilitadas durante os últimos anos, Santos Silva disse que nem ele nem o Governo têm comentários a fazer: “À luz da lei portuguesa, as actividades bancárias são reguladas por uma autoridade chamada Banco de Portugal, as atividades relacionadas com mercados de capitais são reguladas por uma entidade chamada Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Trata-se de dois reguladores independentes do Governo. O Governo não tem comentários a fazer”, afirmou. Santos Silva acredita, no entanto, que os indícios que vierem a público serão investigados.

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