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​Visto de Bruxelas

May e Jucker reconhecem que o prazo aperta para o Brexit

21 fev, 2019 • José Pedro Frazão com Pedro Caeiro


Semana mais uma vez marcada pelo Brexit, com mais uma deslocação de May a Bruxelas para um encontro com Juncker numa tentativa de desbloquear uma saída ordenada dos britânicos. Até agora, nada feito. E o tempo continua a esgotar-se.
Visto de Bruxelas (21/02/2019)
Visto de Bruxelas (21/02/2019)

Apesar de a conversa de ontem ter sido construtiva, o presidente da Comissão Europeia e a Primeira-ministra britânica ainda não conseguiram avanços suficientes que garantam uma saída ordenada do Reino Unido. Theresa May quer alterações vinculativas ao que ficou já acordado com a União Europeia em relação à fronteira entre as duas Irlandas. E, para evitar uma fronteira física, a solução prevista no acordo de Novembro obriga o Reino Unido a ficar numa união aduaneira com a União Europeia e a Irlanda do Norte sujeita a certas regras do mercado único. Tudo isto até estar concluído um acordo sobre a futura relação entre Londres e os 27.

No entanto, muitos deputados britânicos rejeitam esta solução. Querem cortar todas as amarras que ligam o Reino Unido à UE e Theresa May precisa de garantias para poder contentar estes deputados.

No final do encontro de ontem, Juncker e May publicaram uma declaração conjunta, comprometendo-se a fazer novamente o ponto nos próximos dias, até ao final de Fevereiro, mas reconhecem que o prazo começa a ficar apertado, a 57 dias da data prevista para o Brexit.

As equipas negociais de Bruxelas e de Londres vão “continuar a explorar opções”. O acordo de saída não vai ser renegociado. Resta agora saber se as alterações que Theresa May pretende podem ser acomodadas na Declaração sobre a futura relação entre o Reino Unido e os 27 e se a solução que for encontrada passa no Parlamento britânico.

Que fazer aos ex-combatentes do Daesh?

Donald Trump pediu recentemente aos países europeus para repatriarem e julgarem os respectivos cidadãos nacionais combatentes do grupo terrorista Estado Islâmico e que se encontram detidos na Síria. Os chefes de diplomacia da UE discutiram esta semana a situação, mas ainda não há abordagem comum. Vários Estados-membros como a França, Bélgica e Reino Unido são mais afectados por este problema. Não é o caso de Portugal, ainda que existam informações de pessoas que estão ou estiveram ligadas a combatentes do Estado Islâmico, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Mas a situação é complexa. Os cidadãos portugueses têm direito a protecção consular mas, neste contexto, é necessário ter em conta outros factores, como a segurança nacional, explica Augusto Santos Silva.

Os países da União Europeia devem agir de forma concertada neste caso e tentar encontrar uma abordagem comum e decidir o que fazer com os combatentes europeus do Estado Islâmico.

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