Governo admite aliviar cortes ao consumo de água no Algarve

O Governo admite aliviar os cortes no consumo de água no Algarve em vigor desde janeiro no setor urbano e na agricultura, estando vários cenários em cima da mesa, revelou esta terça-feira a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

"Temos vários cenários em cima da mesa, todos eles penso que são de alívio em relação à presente situação, portanto, serão sempre boas notícias", disse Maria da Graça Carvalho.

A ministra falava aos jornalistas em Faro, após uma reunião da Subcomissão Regional da Zona Sul da Comissão de Gestão de Albufeiras, em que foi avaliada a atual situação dos recursos hídricos no Algarve.

Maria da Graça Carvalho frisou que o Governo tem "a consciência de que a falta de água no Algarve é um problema que veio para ficar", mas que a maior precipitação registada na região em 2024, face ao ano passado, abre caminho ao alívio das restrições.

"Felizmente, este ano a precipitação foi maior do que no ano passado e, portanto, temos aqui margem para aliviar um pouco as restrições que têm vigorado até agora", reforçou.

A ministra do Ambiente e Energia foi questionada sobre a exigência da Comissão para a Sustentabilidade Hidroagrícola do Algarve (CSHA), que representa mais de 1.000 produtores e na segunda-feira advertiu que "só aceitará cortes iguais" para todos os setores da região, que atualmente são de 15% para o setor urbano e turismo e de 25% para a agricultura.

"Vamos ter em atenção esse pedido, essa exigência dos agricultores. Com certeza que vai pesar na nossa decisão", respondeu Maria da Graça Carvalho, acrescentando, sem especificar valores em concreto, que todos os setores poderão ter alívios.

A decisão do Governo será tomada com base nos dados científicos e cenários fornecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e nas opiniões emitidas na reunião técnica realizada hoje, sendo depois anunciada no próximo encontro da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES), presidida pela ministra do Ambiente e Energia e pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a realizar até dia 10 de maio, em Faro.

A ministra sublinhou ainda que "estão em curso uma série de investimentos em bom ritmo" e que o Governo vai "tudo fazer para os acelerar", estando em causa, entre outros, a construção de uma estação de dessalinização e a captação de água do rio Guadiana no Pomarão, com fundos de cerca de 240 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Também após a reunião, o presidente da Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve, Macário Correia, disse aos jornalistas que foi apresentada uma proposta que "carece de ser revista e de ser melhor trabalhada" entre APA e os diferentes setores.

"Estou convencido de que o Governo será capaz de se aproximar e de chegar a acordo com aquilo que nós temos como preocupações", afirmou.

O Algarve está em situação de alerta devido à seca desde 5 de fevereiro, tendo o Governo aprovado um conjunto de medidas de restrição ao consumo, nomeadamente a redução de 15% no setor urbano, incluindo o turismo, e de 25% na agricultura.

A estas medidas somam-se outras como o combate às perdas nas redes de abastecimento, a utilização de água tratada na rega de espaços verdes, ruas e campos de golfe ou a suspensão da atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos.