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Europa para que te quero?
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Europa para que te quero? (22/03/2021)
Europa para que te quero? (22/03/2021)

​EUROPA PARA QUE TE QUERO

​PAC: a reforma urgente

22 mar, 2021 • Manuela Pires com Celso Paiva


Mais do que um projecto, falamos hoje de toda uma política sectorial. Os ministros da Agricultura reúnem-se hoje e amanhã em Bruxelas – desta vez presencialmente – para debaterem a reforma da PAC, a Política Agrícola Comum. Os 27 tentam alcançar um acordo global no próximo mês de Maio, de modo a que a nova PAC possa entrar em vigor a 1 de janeiro de 2023.

No final desta semana haverá uma reunião para debater os 3 regulamentos em discussão: o dos planos estratégicos, o financiamento da PAC e a organização comum do mercado de produtos agrícolas.

O objectivo da presidência portuguesa é dar um impulso às negociações da reforma da PAC para que seja alcançado em Maio um acordo global. Em Junho de 2018 a Comissão apresentou várias propostas legislativas para o período de 2021-2027. Mas, como ainda decorrem negociações entre o Parlamento e o Conselho a data provisória para o início da reforma da PAC, foi adiado para Janeiro de 2023.

Bruxelas propõe aumentar o apoio por hectare às pequenas e médias explorações agrícolas, reduzir a percentagem dos pagamentos directos recebidos acima de 60 mil euros por exploração agrícola e limitar os pagamentos a 100 mil euros por exploração agrícola para garantir uma distribuição mais justa dos pagamentos.

Bruxelas quer ainda dar aos jovens agricultores, pelo menos, 2% da dotação a título dos pagamentos diretos atribuída a cada país da UE. A Comissão quer ainda obrigar os países da UE a garantir que só os verdadeiros agricultores beneficiam de apoio.

Mas há outras alterações. A PAC deve contribuir para a adaptação às alterações climáticas e para a atenuação dos seus efeito. A Comissão apresenta ainda uma nova arquitectura ecológica para a PAC. Entre as medidas está a preservação dos solos através de requisitos destinados a proteger as zonas húmidas ricas em carbono e a rotação das culturas.

Esta manhã à entrada para a reunião em Bruxelas, a ministra da agricultura Maria do Céu Antunes mostrou confiança num acordo ainda durante a presidência portuguesa.


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