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Europa para que te quero?
Todas as segundas-feiras, depois das 13h, o correspondente da Renascença em Bruxelas, Vasco Gandra, explica que consequências têm na vida dos cidadãos as decisões tomadas pela Comissão Europeia.
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Europa para que te quero? (17-02-2020)
Europa para que te quero? (17-02-2020)

EUROPA PARA QUE TE QUERO?

​Uma Europa de valores

17 fev, 2020 • Vasco Gandra


Os 27 formam uma comunidade de valores e princípios que estão consagrados no Tratado da União Europeia. Esses valores incluem - entre outros -, o respeito pela dignidade humana, igualdade e os direitos humanos, incluindo os direitos de pessoas pertencentes a minorias.

O respeito pelos valores consagrados no Tratado da UE constitui uma das obrigações fundamentais dos Estados-membros e da União, independentemente de uma pessoa ter cidadania europeia.

Existe igualmente, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que consagra todos os direitos individuais, civis, políticos, económicos e sociais de que gozam todas as pessoas no espaço comunitário.

Os 27 dispõem igualmente de um arsenal legislativo ao nível europeu para combater as discriminações, o racismo e a xenofobia. Por exemplo, um quadro jurídico que prevê que certas manifestações de racismo e xenofobia sejam puníveis com sanções penais efetivas. Ou ainda, a directiva que visa combater a discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.

De resto, a União tem também uma Agência dos Direitos Fundamentais que monitoriza a situação e faz recomendações aos 27 e às instituições comunitárias sobre a forma de melhorar as políticas nesta matéria.

Por último, a Europa pode pressionar. Por exemplo, no final do ano passado, um grupo de eurodeputados pediu à UEFA que avance com castigos mais pesados contra o racismo no futebol.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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