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Europa para que te quero?
Todas as segundas-feiras, depois das 13h, o correspondente da Renascença em Bruxelas, Vasco Gandra, explica que consequências têm na vida dos cidadãos as decisões tomadas pela Comissão Europeia.
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Europa para que te quero? (12/07/2021)
Europa para que te quero? (12/07/2021)

​EUROPA PARA QUE TE QUERO

Os PRR's de que tanto se fala

12 jul, 2021 • Vasco Gandra com Manuela Pires


​Esta semana, há reunião dos ministros das finanças da União Europeia, em que vão ser aprovados os primeiros Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), entre eles o de Portugal. Vamos conhecer o que são estes PRR's de que tanto se fala, mas de que pouco se sabe.

O ministro das Finanças da Eslovénia, país que detém agora a presidência da União, disse já que o objectivo é aprovar os primeiros 12 Planos de Recuperação e Resiliência, os que já foram validados pela Comissão Europeia, na reunião dos ministros das Finanças agendada para amanhã. E, depois, espera agendar uma outra reunião para o final do mês, para aprovar os restantes PRR que entretanto sejam avaliados pelo executivo comunitário.

Ao longos dos últimos meses muito se tem falado dos PRR, do dinheiro da chamada “bazuca europeia”, mas, afinal, do que estamos a falar?

Este é um mecanismo inédito na União, que presta ajuda financeira aos Estados-membros, para atenuar o impacto social e económico da pandemia de Covid. O Plano Europeu de Recuperação Económica de 750 mil milhões de euros foi aprovado em Julho do ano passado, numa Cimeira que envolveu longas e duras negociações entre os líderes europeus.

A urgência provocada pelas consequências sociais e económicas da pandemia levou então os 27 a tomar uma decisão considerada histórica no projeto europeu.

Não só pelos montantes acordados mas, sobretudo, porque os líderes europeus aceitaram que a Comissão possa ir aos mercados contrair dívida comum em nome dos 27. Esse financiamento é depois canalizado em forma de subvenções e empréstimos para ajudar os Estados-membros a recuperar do impacto provocado pela crise sanitária.

Para acederem à “bazuca” das ajudas, os Estados-membros apresentaram Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência que incluem reformas e projetos de investimento público, alinhados com as prioridades de crescimento da União e em áreas consideradas críticas, como a transformação digital e ecológica ou o sector da saúde.

O plano português ascende a 16,6 mil milhões de euros, dos quais quase 14 mil milhões correspondem a subvenções, sendo que o executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer ainda a mais de 2 mil milhões de euros em empréstimos.

Trata-se de um vasto plano de ajudas, estruturado em torno da resiliência e das transformações ecológica e digital, com apoios por exemplo à habitação social, à eficiência energética de edifícios ou à digitalização do ensino.

Este pacote envolve muitos milhões de euros (no total dos 27, serão 672 mil milhões de euros), é um mecanismo inédito e a Comissão vai procurar financiamento aos mercados. Nesta edição, Francisco Sarsfield Cabral ajuda-nos a perceber como é que é que este dinheiro vai ser gasto e em quê e quem vai controlar a “bazuca”. Onde devia ser investido este dinheiro? De que é que Portugal mais precisa? De mais betão ou de garantir a criação de riqueza, do tecido produtivo? As respostas são dadas pelo especialista da Renascença em Assuntos Europeus, nesta última edição do Europa para que te Quero, que vai de férias e regressa dia 13 de Setembro.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus
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