28 mai, 2021 • José Bastos
Como promover a justiça territorial e a sustentabilidade das políticas públicas à luz do ‘novo normal’ deixado pela pandemia? Esta é uma das questões a perseguir neste Decidir Europa voltado para a proteção jurídica dos recursos naturais.
A conduzir o percurso ao longo dos desafios colocados pelas áreas dos recursos naturais, área do agroalimentar e ambiental e a explicar o papel da legislação no caminho para uma sociedade mais sustentável e justa está Alexandra Aragão, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutorada em Direito do Ambiente é também dinamizadora do Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 e do grupo de especialistas de Direito Europeu do Ambiente Avossseta.org.
Alexandra Aragão é autora dos livros “O Princípio do Poluidor Pagador – pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente” (1997) e “O Princípio do Nível Elevado de Protecção e Renovação Ecológica do Direito do Ambiente” (2006) e de vários papers académicos na área de prevenção de riscos ambientais e sociais.
A cientista do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito lidera ainda - no quadro ibero-americano - a rede interdisciplinar JUST-Side desenvolvendo uma metodologia de integração da justiça territorial para “fornecer aos decisores políticos ferramentas que lhes permitam tomar decisões mais justas e informadas para compensar injustiças já existentes”.
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus