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Europa para que te quero?
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​EUROPA PARA QUE TE QUERO

Garantia Europeia para a Infância

03 mai, 2021 • Susana Martins com Vasco Gandra


Na semana em que a presidência portuguesa da União Europeia organiza no Porto a Cimeira Social com os líderes dos 27 para dar um impulso à implementação e reforço de uma série de direitos sociais, olhamos para uma das medidas-chave com que a Comissão pretende combater a pobreza infantil na União Europeia.

A Garantia Europeia para a Infância é um instrumento que deverá contribuir para reduzir o risco de exclusão social de milhões de crianças na Europa. A Comissão calcula que há 18 milhões de crianças em risco de pobreza na União Europeia e há muito ainda por fazer nesta área. Bruxelas defende que é possível maior coordenação e melhores apoios, sobretudo num contexto de pandemia e crise económica e social. Atualmente, há na União Europeia cerca de 18 milhões de crianças em risco de pobreza ou de exclusão social.

Esta situação conduz a um ciclo de desigualdade intergeracional, muitas vezes com efeitos de longo prazo quando estas crianças se tornam adultas. A Garantia Europeia para a Infância visa quebrar este ciclo e promover a igualdade de oportunidades, garantindo às crianças necessitadas o acesso a um conjunto de serviços essenciais.
A Comissão recomenda, por exemplo, que os 27 promovam o acesso livre e eficaz à educação evitando situações como a existência de turmas segregadas. Bruxelas recomenda a existência de equipamento adequado para o ensino à distância e o acesso a viagens escolares. Também se pretende facilitar o acesso a pelo menos uma refeição saudável por dia ou, na área da saúde, o acesso a exames médicos e a programas de rastreio. A Comissão diz aos Estados-membros que estes serviços devem ser gratuitos e estar prontamente acessíveis às crianças que precisem. Igual preocupação deve ser dada às crianças sem-abrigo e às suas famílias devendo ser facultado o respectivo alojamento adequado.
Esta Garantia Europeia para a Infância proposta em Março deverá ser financiada por instrumentos comunitários como o Fundo Social Europeu e chamada bazuca de ajudas europeias. A proteção das crianças contra a pobreza constitui um dos capítulos do plano de ação que os 27 pretendem fomentar na cimeira social do Porto.

Ainda nesta edição, procuramos saber que expectativas há para a Cimeira Social do Porto deste fim-de-semana, se se trata apenas de um encontro de boas intenções ou de uma verdadeira vontade de acertar o passo nas questões sociais. Também em relação à Cimeira UE-Índia, o que esperar de uma cimeira que não conta com o Primeiro-ministro indiano Modi, a atravessar uma verdadeira catástrofe no país por causa da pandemia?

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus
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