Confinamento. Cultura em protesto confinado à internet

“No sábado 30 de janeiro, porque a luta pelo futuro da Cultura continua, mesmo não conseguindo sair à rua, o protesto será online”, pode ler-se no comunicado que convoca a manifestação da cultura, um dos setores atingidos pelas consequências da pandemia de Covid-19.

O coletivo de diferentes plataformas que reúnem trabalhadores de vários setores da cultura considera que “a luta coletiva”, tem “contribuiu fortemente para as medidas agora apresentadas pelo Governo” para a cultura, ainda assim mantêm-se a manifestação.

O conjunto de organizações representativas do setor que integra por exemplo o CENA-STE, a Associação de Artistas Visuais de Portugal, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, Associação de Músicos Artistas e Editoras Independentes ou a Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo refere que é necessária “uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento”

Pode ler-se no comunicado que estes profissionais que tinham visto a sua atividade, em alguns casos, a ser retomada, pedem uma resposta quanto “ao fim de todas as limitações à atividade, provocadas pela pandemia”.

Para os organizadores deste protesto que inclui também a Associação Portuguesa de Realizadores e a Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, “ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afetada pela crise e pela quebra de atividade.”

A manifestação digital do dia 30 de janeiro pede alterações nos apoios sociais. “Continua a não estar garantido um apoio acima do limiar da pobreza a todas as pessoas que dele precisam”, dizem os profissionais do setor.

Segundo os organizadores desta iniciativa, “é fundamental um compromisso com o pagamento a 100% de todas as atividades, de todas as áreas profissionais da cultura, que foram canceladas ou adiadas, nomeadamente todas as atividades preparatórias, formativas, de mediação e de contacto com públicos, e não só eventos”.

A 7 de janeiro, quando foi anunciada a manifestação, Teresa Coutinho, da Ação Cooperativista, afirmava: "Estamos há dez meses a sofrer de forma brutal as consequências da precariedade laboral, da falta de direitos e de proteção social, agravadas pelas consequências devastadoras da pandemia, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica, a situações de endividamento e informalidade".

Por seu lado, Rui Galveias, dirigente do CENA-STE referia: “É muito importante que o Governo português perceba a força da Cultura, porque não a compreenderam completamente. Continuamos a sentir muitas dificuldades em que compreendam a dimensão destes trabalhadores e de todas as áreas que envolvem".

Nesta conferência de imprensa digital, na altura os representantes diziam-se indignadas pelo facto de, "já a partir de janeiro de 2021, os apoios para quem trabalha a recibos verdes sejam ainda menores e tenham um acesso mais condicionado (com condição de recursos) do que os que existiram em 2020".

Entre as exigências apresentadas pelas estruturas culturais está uma "efetiva proteção social" para os trabalhadores da Cultura, "pela perda total ou parcial dos seus rendimentos por causa da pandemia" e que essa proteção social "seja acima da linha da pobreza, que não deixe ninguém de fora e que se prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional".

Querem ainda que "as autarquias e instituições culturais paguem os eventos, espetáculos, trabalhos e atividades que são cancelados ou adiados" e que haja "enquadramento legal e fiscalização que permita garantir esses pagamentos".

A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final do ano, entre “plano de desconfinamento” e estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.