"Overbooking" na colocação de professores. A história da professora que tinha vaga e a perdeu uns dias depois

Sílvia Marques ficou a saber que daria aulas perto de casa. Só que não. O murro no estômago chegou dias depois, por email: "Eu moro em Rio de Mouro e fiquei em quadro de escola em Monte Abraão, em Queluz. Portanto, fiquei pertíssimo de minha casa. Entretanto, na sexta-feira, recebi um e-mail a dizer que eu fazia parte do grupo de professores em que não havia vaga no meu agrupamento e, portanto, teria de concorrer à mobilidade."

A professora é apenas um de centenas de casos. Segundo a FNE, a segunda maior federação de sindicatos de professores, há "um número significativo de docentes" que se candidataram ao concurso de professores do quadro, mas "não obtiveram vaga", apesar de terem concorrido para todo o país. E, em algumas situações, a vaga que lhes calhou, afinal não existia.

É o caso da professora Sílvia Marques que, agora, terá de concorrer à mobilidade interna.

Não é o primeiro ano em que isto acontece, mas, desta vez, o overbooking terá sido maior, diz à Renascença o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Filinto Lima explica que o Governo terá aberto mais vagas do que aquelas que foram propostas pelos diretores das escolas: "Acontece-me todos os anos. Essa professora tem de concorrer a um concurso mobilidade interna. Contudo, este ano a situação pode ser mais grave, porque notou-se que o Ministério da Educação — a tutela — abriu mais vagas do que aquelas que os diretores propuseram."

Questionado sobre se esta decisão, ainda do Governo de António Costa, terá servido para garantir que não faltavam professores nas escolas, Filinto Lima assume que poderá ser essa a explicação. "Mas o que é certo é que está a causar alguma confusão e algum dissabor, até aos diretores que são obrigados a enviar para a ausência de componente letiva os professores", ou seja, para o chamado horário zero.

Face a esta situação, "são obrigados a concorrer", recorda o diretor. "Portanto, de um momento para o outro, levam um murro no estômago e nestes próximos dias têm de concorrer" à mobilidade interna.

A Renascença tentou contactar — sem sucesso — o gabinete do ministro da Educação para tentar obter mais esclarecimentos.

João Costa: concurso de professores "não seguiu critérios tradicionais"

O antigo ministro da Educação, João Costa, explicou esta quarta-feira que o apuramento de vagas para as escolas "não seguiu critérios tradicionais", tendo sido abertas vagas a pensar na eventual substituição de professores doentes ou daqueles que se irão aposentar. As declarações surgem depois de uma entrevista a Fernando Alexandre em que o ministro diz não encontrar justificação para o anterior executivo ter criado seis mil vagas, além das necessidades identificadas pelas escolas e pela Administração Educativa.

A Fenprof, que também reagia às declarações do ministro da Educação, admitiu ter "acompanhado a organização do concurso", considerando que "ainda há muita distribuição de serviço" para ser feita. Por isso, acredita que será "mínimo o número de professores" que, em setembro, irá continuar com horário zero.

Segundo João Costa, o concurso aberto este ano teve em conta "as necessidades reais das escolas ao longo de vários anos", dando como exemplo o facto de "o histórico de baixas de longa duração que se iniciam invariavelmente em setembro", situações que levam a que possa haver alunos sem aulas.

Além desses casos, foram também contabilizados os "professores que todos os anos as escolas utilizam para lugares de coordenação, tutorias, projetos, direções de turma, apoios, crédito horário", assim como aqueles que em princípio se irão aposentar e todos os que têm redução de carga horária devido à idade.