04 jan, 2021 - 18:41 • Redação
O Ministério da Justiça ordenou a retirada do Portal da Justiça de um comunicado da Direção-Geral da Política da Justiça (DGPJ) que apresentava a versão do ex-diretor, Miguel Romão e desmentia a ministra Francisca Van Dunem na polémica em torno das incorreções no currículo do procurador José Guerra, o magistrado designado por Portugal para ocupar o cargo de Procurador Europeu.
O episódio acabou, mesmo, por culminar com a demissão do DGPJ.
O comunicado de Miguel Romão chegou a ser enviado às redações e passou depois a circular por WhatsApp em meios políticos, e foi citado por vários meios de informação.
O gabinete de Francisca Van Dunem alega que "o comunicado em causa é da autoria de um dirigente do Ministério da Justiça (DGPJ), cuja demissão, nesse momento, já fora aceite pela Ministra da Justiça, pelo que foi inserido no Portal da Justiça à margem das regras (elementares) definidas para o efeito".
Fonte do Ministério da Justiça acrescenta que, já depois de Francisca Van Dunem ter aceitado a demissão, Miguel Romão escreveu um comunicado com o logotipo da DGPJ em que assumia "os lapsos" sobre o currículo mas garantia que a ministra tinha tido acesso a todo o conteúdo da carta enviada ao Conselho da União Europeia, o que contradiz a versão de Francisca Van Dunem que garante não ter tido acesso à carta.
"Esta informação foi preparada na sequência de instruções recebidas e o seu conteúdo integral era do conhecimento do gabinete da senhora ministra da Justiça" desde novembro de 2019, escreveu o ex-diretor-geral no comunicado.
O texto acrescenta que "entendeu o Diretor-Geral da Política de Justiça, Prof. Doutor Miguel Romão, colocar o seu cargo à disposição, no cumprimento da lógica republicana de que erros administrativos que afetem a reputação e dignidade do serviço público devem ser assumidos pelo dirigente dos serviços, independentemente da sua prática direta ou de responsabilidade do próprio, o que naturalmente não ocorreu neste caso concreto".
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