11 nov, 2020 - 22:04 • Pedro Filipe Silva
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Não se pode puxar para trás aquilo que se encurta para a frente. A crítica parte do presidente da Área Metropolitana do Porto sobre a decisão de um supermercado abrir às 6h30 nos fins de semana do estado de emergência.
Em declarações à Renascença, Eduardo Vítor Rodrigues diz que há muitas solicitações para mudar os horários e por isso mesmo exige que o Governo se pronuncie, especialmente no dia em que se soube que uma cadeia de lojas já anunciou que vai abrir mais cedo e fechar mais tarde.
"Uma coisa é fazer um pedido, outra coisa é agora sabermos que afinal já há uma superfície que, pelos vistos, manda mais que a legislação e tomou a iniciativa de abrir às 6h30 em todo o país.”
A Jerónimo Martins anunciou hoje que vai antecipar a abertura da “maioria das suas lojas” Pingo Doce para as 06h30, no fim de semana, devido às limitações de circulação impostas pelas medidas de contingência da Covid-19.
“Eu não sei se isto é considerado legítimo ou não, portanto o que peço ao Governo, uma vez que estamos em estado de emergência, é que de uma forma muito transparente tome medidas. Não se pode puxar para atrás aquilo que se encurta para a frente. E na verdade houve uma redução do horário de funcionamento de forma a que as pessoas fiquem em casa", diz.
Eduardo Vitor Rodrigues fala na abertura de um precedente e por isso pede clarificação. "Abrir um supermercado às 6h30, ainda para mais desta forma unilateral, quando o que me é dado a perceber é que a lei nem sequer o permite, é abrir um precedente que provavelmente nos faz questionar a todos sobre a razoabilidade de tudo o que andamos aqui a fazer e sobre o nosso próprio papel como entidades públicas.”
“Portanto tem de ser clarificado”, diz, reconhecendo, porém que “não é um assunto que possa ser tratado caso a caso”.
O presidente da Área Metropolitana do Porto vai mais longe e fala numa situação ridícula, exigindo que a resposta seja nacional. "Parece-me uma situação tão ridícula que de facto acho mesmo que tem de ser uma situação nacional, porque assim ficamos todos a coberto do próprio ridículo, e por isso acho que o que deve ser feito é de facto ter aqui uma definição nacional, porque não é município a município que se vai tratar destes assuntos."
Eduardo Vitor Rodrigues fala ainda numa lacuna no decreto da lei que é facilmente fintada por qualquer um: "Parece-me que há aqui uma brecha na lei, uma lacuna no decreto que deve ser explicada, para que no fim de semana não se gere uma situação de contradição.”
“Não é que eu espere que as pessoas vão sair da cama às 6h15 para estarem às 6h40 à entrada do supermercado, não espero nada disso, nem ao sábado nem ao domingo, é sempre o velho problema da coerência, é sabermos se estamos a tomar atitudes para todos ou se estamos a tomar atitudes que depois cada um trata de fintar."
O presidente da área metropolitana do Porto que exige também uma clarificação por parte do Governo sobre os horários das grandes superfícies nos fins de semana do estado de emergência.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,26 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 3.103 em Portugal.
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