06 nov, 2020 - 20:00 • Filipe d'Avillez
Marcelo Rebelo de Sousa já assinou o decreto do estado de emergência, com o objetivo de evitar em dezembro "restrições mais drásticas e indesejáveis".
Numa declaração feita esta sexta-feira à noite, a partir do Palácio de Belém, o Presidente disse que este estado de emergência será "muito limitado e largamente preventivo".
"Acabei de assinar o decreto relativo ao segundo estado de emergência no decurso da pandemia que dura há oito meses e que sabemos poder prolongar-se por alguns mais", começou por dizer Marcelo.
O Presidente sublinhou a "evolução negativa muito ráipda que importa conter, aprendendo também com as lições daquilo que não correu bem no passado."
O chefe de Estado elogiou a "ampla convergência entre Presidente da República, Assembleia da República, Governo, partidos e parceiros sociais", realçando que o decreto foi aprovado por 84% dos deputados, com apenas 6% a votar contra, isto num "contexto mais difícil do que o de março e abril".
Marcelo Rebelo de Sousa destacou "a preocupação deste estado de emergência de conciliar a proteção da vida e da sa´de com o emprego, o salário, o rendimento de trabalhadores, micro, pequenos e médios empresários que estão mais em risco nestes dificílimos tempos" e sublinhou que este é um "estado de emergência muito limitado, sem confinamentos compulsivos" e "largamente preventivo, porque se concentra sobretudo na prevenção do crescimento da pandemia", como o recolher obrigatório, descrito como "a limitação de circulação a certas horas e dias em municípios de mais alto risco."
O Presidente sublinhou as palavras "compromisso e confiança", nomeadamente "o compromisso de se acelerar com trabalho e humildade o investimento na saúde e nos seus heroicos profissionais, pensnado no Orçamento para 2021" e a "confiança para tudo fazermos para atenuar o impacto da pandemia na vida e saúde de doentes Covid e não-Covid. O objetivo deve ser o de garantir a todos eles, Covid e não-Covid, os direitos à vida e à saúde".
Este, realçou Marcelo, é um "compromisso que não acaba em novembro, nem em dezembro, nem provavelmente nos primeiros meses de 2021."
Contudo, afirmou, o mês de novembro será um importante teste, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que estará sempre com os portugueses neste período. "As próximas semanas têm de ser de esforço de contenção, para evitar um dezembro agravado e com isso restrições mais drásticas, para todos nós indesejáveis. Mais um teste à nossa contenção, serenidade e resistência, que vamos viver solidários e determinados, como vivemos na primavera o arranque e no verão a situação mais aguda na grande Lisboa."
O Presidente conta com cada uma e cada um dos portgueses, contam os portugueses com o Presidente da República, que com eles está, neste segundo estado de emergência, tal como esteve no primeiro, neste teste de novemro como tem estado nos demais, agora e sempre", concluiu.