Parlamento Europeu quer mais apoios para emprego jovem e fim de estágios não remunerados

Em agosto, a taxa de desemprego jovem na União Europeia atingiu os 17,6%, significativamente acima dos 14.9%, em média, antes da crise pandémica. Em Portugal fixou-se nos 26,3%. A previsão é que continue a crescer.

Por isso, o Parlamento Europeu (PE) exige medidas que travem este aumento. Numa resolução aprovada com 574 votos a favor, 77 contra e 43 abstenções, o PE insiste que os Estados-membros devem garantir que os jovens que se inscrevem no programa Garantia para a Juventude têm acesso a ofertas de emprego, formação, aprendizagem ou estágios de boa qualidade, incluindo uma remuneração justa.

Na mesma linha, os eurodeputados defendem o reforço do financiamento do Programa, no quadro financeiro plurianual 2021-20127, em vez de haver uma redução significativa dos recursos do Fundo Social Europeu (FSE) em regime de gestão partilhada (de 15% para 10%), aprovada pelo Conselho Europeu em julho. Consideram que tal “é totalmente contrário à ambição da União de investir nos jovens”.

Por outro lado, o Parlamento Europeu considera que os estágios e programas de formação e aprendizagem não remunerados devem ser proibidos, já que “constituem uma forma de exploração do trabalho dos jovens e uma violação dos seus direitos”.

Finalmente, apelam à Comissão para que a Garantia para a Juventude, que atualmente é um instrumento voluntário assente numa recomendação do Conselho da UE, se torne vinculativo para todos os estados membros.

Desde 2013 a Garantia para a Juventude já ajudou mais de 24 milhões de jovens da União Europeia a encontrar emprego e a participar em programas de formação, aprendizagem ou estágios.

Em julho, a Comissão propôs alargar este programa a todos os jovens até aos 30 anos (antes, era até aos 25). Por outro lado, aprovou o aumento da dotação específica destinada à Iniciativa para a Juventude (IEJ) para 145 milhões de euros, em 2020.

A IEJ faz parte da Garantia para a Juventude e destina-se a apoiar jovens que vivem em regiões onde a taxa de emprego jovem ultrapassa os 25%.