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Regresso às aulas em pandemia. Tudo o que precisa de saber em 20 perguntas e respostas

09 set, 2020 - 17:17 • Fátima Casanova

Em contagem decrescente para o regresso às aulas, pais, alunos e professores preparam-se para um ano letivo diferente, em que todos os cuidados serão poucos para que a Covid-19 fique à porta das escolas. Como se adaptaram os estabelecimentos de ensino? Como vão funcionar as cantinas? Há reforço de funcionários? A Renascença esclarece todas as dúvidas.

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Quais são as regras básicas gerais?

É preciso manter o distanciamento social e o uso de máscara é obrigatório para professores, pessoal não docente e alunos a partir do 5.º ano, em todo o espaço escolar, inclusive nas salas de aula. Na Madeira a máscara é obrigatória para as crianças a partir dos seis anos.

Outra regra essencial é desinfetar e… desinfetar: mãos, mesas de trabalho, cadeiras, respeitando sempre a regra de não partilhar nada.

Toda a comunidade escolar deve lavar bem as mãos, várias vezes ao longo do dia, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos e secá-las em toalhetes de papel.

De destacar que, questionada pela Renascença, a Direção Geral da Saúde (DGS) indica que “é preferencial a utilização de dispensadores de sabão líquido e não de sabonetes em barra, uma vez que a partilha de objetos está desaconselhada. A DGS diz mesmo que, “se possível a sua aquisição, os dispensadores automáticos são preferenciais, uma vez que dispensam o sabonete sem necessidade de toque pelo utilizador”.

Quais as novidades do novo guia da DGS para as escolas?

De acordo com o referencial publicado a 4 de setembro, as autoridades vão considerar que há um surto nos estabelecimentos de ensino quando forem identificados, pelo menos, dois casos de infeção com ligação entre si.

Quanto ao rastreio para identificar pessoas que estiveram em contacto com um infetado, deve ser iniciado nas 12 horas seguintes à identificação do caso.

Dependendo da situação, há espaços da escola que podem fechar e alunos que podem ir para casa. Já o encerramento das escolas só deverá acontecer como último recurso, em situações de "elevado risco", define a DGS, sendo a decisão exclusiva das autoridades de saúde e não dos agrupamentos.

Neste documento, insiste-se na necessidade de todos terem um comportamento preventivo e alerta-se que, numa situação suspeita, é essencial uma atuação rápida e coordenada. O caso suspeito deve ficar na área de isolamento e deve ser contactada a linha SNS 24.

Há regimes de exceção para alunos em grupos de risco?

Os alunos comprovadamente de risco vão poder aprender à distância, mediante pedido dos encarregados de educação. Trata-se de um alargamento da portaria que assegura o apoio aos alunos com doença oncológica, aprovado pelo Ministério da Educação.

E para professores de grupos de risco?

Serão cerca de 12 mil, segundo a Fenprof, e terão de ficar de baixa médica, indicou esta semana o secretário de Estado Adjunto e da Educação. Segundo João Costa, não há neste momento hipótese de os professores com risco acrescido poderem dar aulas à distância, a partir de casa, como chegou a acontecer no final do 3.º período do ano letivo anterior.

“No momento em que temos aulas em regime presencial isto significa que há uma incompatibilidade com trabalho não presencial. Se tivermos transição para outros regimes, então essa condição pode ser reavaliada em função disso mesmo. Mas este é o princípio base.”

O que significa os alunos serem organizados em "bolhas"?

A ideia é que os alunos da turma contactam apenas entre si: partilham horários, a sala de aula, as mesas na cantina e um espaço específico do recreio durante os intervalos.

As idas à casa de banho só devem acontecer durante as aulas. Os intervalos são mais curtos e em alguns casos dentro da própria sala de aula. Tudo para evitar ajuntamentos e que as turmas se cruzem, reduzindo assim os contactos entre alunos.

Como é que as escolas estão a organizar-se?

Algumas escolas estão a criar turnos para os almoços nas cantinas, outras recorrem ao sistema de "take away"; colam fitas para delimitar as áreas permitidas ou pintam setas no chão para definir o sentido de circulação.

Mudam horários para que os alunos tenham horas diferentes de entrada na escola. Algumas optam por dividir os alunos: uns têm aulas só de manhã, outros só à tarde.

Como se organiza a sala de aula?

É recomendado que sejam “amplas e arejadas”, que se mantenham janelas e portas abertas para circular o ar e evitar o contacto com maçanetas ou puxadores. Deve haver uma sala para cada turma e é sugerido que as mesas sejam dispostas com a mesma orientação, para que os alunos não fiquem alinhados de frente uns para os outros.

As orientações sugerem que, “sempre que possível”, seja mantido um distanciamento de, “pelo menos”, um metro dentro da sala de aula, o que tem motivado muitas críticas, justamente porque no limite, os alunos até podem ficar sentados lado a lado, até porque na maioria das escolas públicas, as mesas não são individuais.

Como vão funcionar as cantinas e os bares?

As escolas estão a definir vários turnos, com horários desfasados para que as turmas não se cruzem para almoçar. Talheres e guardanapos são embalados e as escolas devem ter também refeições em regime de take-away para que os alunos, em último caso possam comer na sala de aula ou levar para casa se tiverem só aulas de manhã. Os bares podem estar abertos, com menor lotação e reforço de limpeza..

As turmas podem ser desdobradas?

Isso não está previsto nas recomendações, mas o ministro da educação já disse que essa pode ser uma possibilidade. Por isso mesmo, este ano foi permitida a contratação adicional de cerca de 2500 professores.

Há um reforço de funcionários?

Foram contratados mais 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, mas as escolas queixam-se que, com o alargamento de horários, continuam a não existir funcionários em número suficiente.

Haverá também um reforço de técnicos especializados?

Haverá um reforço de 800 profissionais especializados, entre psicólogos, educadores sociais, mediadores e outros técnicos de intervenção social. As candidaturas das escolas para a sua contratação terminaram a 24 de agosto. Entretanto os contratos de trabalho dos psicólogos escolares foram renovados.

A temperatura vai ser medida à entrada das escolas?

Não é obrigatório. Em agrupamentos com muitos alunos, por exemplo, os diretores dizem que não era mesmo possível.

Mas as escolas têm autonomia para decidir fazê-lo. Há escolas, por exemplo, que obrigam à passagem por tapetes com desinfetante e à higienização das mãos, quando se entra na escola.

Como é que os alunos podem recuperar a matéria perdida?

As primeiras cinco semanas de aulas são para recuperação dos conteúdos não apreendidos no 3º período do ano letivo anterior.

O Governo criou um guião de Aprendizagens Essenciais e um roteiro de apoio às escolas para a planificação do ano.

Como vão decorrer as aulas de educação física?

De acordo com as recomendações divulgadas pelo Ministério da Educação, os professores devem privilegiar tarefas em circuito, para que os alunos de uma turma não tenham de estar a fazer todos o mesmo tipo de exercício, ao mesmo tempo.

Já quanto aos desportos coletivos - como o futebol, o andebol ou basquetebol - não estão proibidos, mas, a indicação é que devem passar para segundo plano.

As diretrizes apontam para que sejam privilegiadas as atividades individuais ou, em alternativa, simulações de jogo coletivo com um número reduzido de alunos.

As novas regras determinam ainda que deve ser respeitado o distanciamento físico de 3 metros entre alunos, é obrigatória a utilização de calçado exclusivo para estas aulas, mesmo em espaços exteriores. De resto, sempre que possível, as escolas devem privilegiar o exterior para a prática desportiva, em detrimento dos ginásios.

Também é recomendado não partilhar materiais nem objetos entre os alunos.

Nestas aulas, tanto os professores como os alunos são dispensados de usar a máscara, sempre que estejam a fazer exercício físico.

E em termos de utilização dos balneários, quais são as orientações?

Essa é a grande dúvida, uma vez que o documento do ministério da Educação é omisso quanto ao uso dos balneários após as aulas de Educação Física.

Como vai ser com o desporto escolar?

Para já, ainda não se sabe quando será retomado. Depende da evolução da pandemia, em Portugal.

A única indicação, é que deverá regressar de forma faseada, garantindo o distanciamento físico de, pelo menos, três metros entre alunos.

Os alunos podem recorrer aos bebedouros das escolas?

Os bebedouros estão desaconselhados, contudo podem levar garrafas reutilizáveis de utilização individual para enchimento em local apropriado. As Orientações para o Ano letivo 2020/2021 não fazem referência a bebedouros, contudo na Orientação 030/2020 da DGS pode ler-se "Não disponibilizar bebedouros, optando por dispensadores de água para enchimento de recipiente individual, sem tocar no bocal do dispensador".

Quais são as regras específicas para o pré-escolar?

As crianças não têm de usar máscara, mas devem ter calçado específico para utilizar no jardim de infância e não podem levar brinquedos de casa. Antes e depois das refeições, têm de lavar as mãos acompanhadas, para que o façam de forma correta.

No refeitório e nas salas de aula, idealmente, as crianças devem ter lugares marcados.

Os pais podem entrar na escola?

Não. Mesmo no pré-escolar, as crianças devem ser entregues à porta. Em situações excecionais e quando a sua presença for imprescindível, os encarregados de educação podem entrar, mas com máscara.

Quando é que a escola pode mudar de regime presencial para misto e/ou à distância?

O ensino presencial é a regra, e os regimes misto e não presencial são a exceção, não estando definido um limite orientador pelo qual o Ministério da Educação se guiará para anunciar a mudança para um dos regimes excecionais.

O documento refere que tanto os regimes misto e não presencial aplicam-se quando necessário, e preferencialmente, aos alunos a frequentar o 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário. Dependendo do agravamento da situação epidemiológica, pode alargar-se excecionalmente aos restantes ciclos de ensino.

[atualizado a 10/09 com novas informações sobre a situação dos professores em grupos de risco]

Comentários
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  • Petervlg
    10 set, 2020 Trofa 09:05
    Não inventem, nem atirem areia para os olhos das pessoas, turmas com 30 alunos ou mais, esqueçam o controlo