Tempo
|
A+ / A-

Descida do Vitória de Setúbal pode chegar aos Tribunais Administrativos

27 ago, 2020 - 11:42 • Luís Aresta com redação

Tiago Machado, especialista em Direito Desportivo, sublinha, no entanto, que qualquer decisão não terá efeitos na época 2020/21.

A+ / A-

O Vitória de Setúbal pode recorrer da decisão de desclassificação dos campeonatos profissionais, tomada pela Liga para o Tribunal Administrativo. Em declarações à Renascença, Tiago Machado, especialista em Direito Desportivo, prevê que os sadinos o façam, salvaguardando, no entanto, que na justiça desportiva não há lugar a mais recursos, depois de o clube ter interposto recurso no Tribunal Arbitral do Desporto (TAD).

O TAD, esta quinta-feira, não deu provimento ao recurso do Vitória de Setúbal que pretendida uma suspensão da decisão da Liga. A providência cautelar foi rejeitada e é um primeiro sinal relativamente à decisão que o TAD irá tomar sobre o recurso principal do processo, encaminhado pelo Conselho de Justiça da Federação, depois de este organismo se ter considerando incompetente para julgar o caso contestado pelo sadinos.

"A decisão do TAD, a nível desportivo, é a última instância. No entanto, o Vitória de Setúbal pode recorrer para o Tribunal Administrativo", explica Tiago Machado.

No entanto, qualquer eventual decisão favorável ao Vitória nos Tribunais Administrativos, sublinha, "não terá efeito útil" na época 2020/21. O especialista em Direito Desportivo considera que "não seria algo para se arrastar muito no tempo", mas não haverá decisão a tempo de reverter a desclassificação do Vitória dos campeonatos profissionais.

O TAD considerou improcedente o recurso apresentado pelo Vitória Futebol Clube, que pedia a suspensão da decisão da Liga, depois de ter visto recusada a inscrição nos campeonatos profissionais, por não ter cumprido os requisitos financeiros. Em causa, a ausência de prova de não haver dívidas a sociedades desportivas, jogadores, treinadores e funcionários, assim como da regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária.

O emblema sadino tenta reverter a decisão da Liga de Clubes, recorreu ao TAD e aguarda pela decisão. No entanto, depois de recusada a providência cautelar, a Liga pode avançar com o sorteio dos campeonatos, sem a presença do Vitória de Setúbal e com Portimonense na I Liga e Casa Pia na II Liga.

Portimonense fica na I Liga

Os algarvios terminaram o campeonato no penúltimo lugar, foram despromovidos à II Liga, mas perante a desclassificação do Vitória (16.º classificado), a Liga convidou o Portimonense a apresentar candidatura ao licenciamento nas competições profissionais.

O Portimonense tem a sua situação financeira e fiscal regularizada e tem garantida a permanência, pela via administratitva. A decisão do TAD também tem implicações para o Casa Pia. O clube lisboeta, último classificado da II Liga à altura da suspensão do campeonato devido à pandemia de Covid-19, foi despromovido ao Campeonato de Portugal.

A desclassificação do Vitória levou a Liga a convidar o Casa Pia a apresentar candidatura aos campeonatos profissionais. Vítor Franco, presidente dos gansos, já garantiu à Renascença que o clube cumpre todas as exigências para disputar a II Liga.

Contactados por Bola Branca, o presidente da SAD do Vitória mantém-se em silêncio. Ao que apurámos, o treino desta manhã, do Vitória, foi cancelado e substituído por uma conversa entre o presidente Paulo Gomes e o plantel.

[notícia atualizada às 12h30]

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.