28 mai, 2020
O bolo total deste novo instrumento para o conjunto dos Estados-membros é de 750 mil milhões de euros. Grande parte - dois terços - serão canalizados através de transferências a fundo perdido. E o restante será sob a forma de empréstimos. Esta verba complementa o orçamento europeu e as redes de segurança e apoios de emergência que já tinham sido aprovados pela UE.
Este financiamento massivo proposto no novo fundo deverá ser dirigido para apoiar o investimento e a liquidez da economia, para apoiar reformas nos sectores relacionados com a transição ecológica e transição digital, para reforçar o sector da saúde os Estados-membros.
Segundo uma chave de distribuição prévia, Portugal poderá ir buscar a este fundo cerca de 26 mil milhões de euros - 15 mil milhões em subvenções e o restante em empréstimos em condições favoráveis.
Países como Itália e Espanha - que foram os mais afetados pela pandemia - estarão entre os principais beneficiários do fundo.
Como é que este fundo vai ser financiado?
É dado um passo não inédito, mas histórico pela dimensão. A Comissão vai utilizar a sua notação de risco - um excelente rating - para contrair empréstimos nos mercados financeiros internacionais - no valor de 750 mil milhões de euros e, depois, este financiamento será canalizado através de programas da UE e reembolsado no longo prazo e vai abranger vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058.