14 mai, 2020 • Vasco Gandra com Pedro Caeiro
Bruxelas está sob pressão dos 27 para apresentar medidas que atendam às necessidades de cada país. Entrevistado esta semana pela Euranet em Bruxelas, Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia e responsável pela pasta económica, explicou que a Comissão quer recuperar economias, mas sem perder de vista os objectivos nas duas áreas-chave traçadas por Von Der Leyen: a área Digital e o Ambiente.
Numa altura em que Bruxelas está actualmente a negociar o chamado Fundo de Recuperação para manter as economias em movimento, Dombrovskis lembra que têm sido muitas as ferramentas fornecidas para ajuda aos países europeus: “Deixe-me sublinhar que este instrumento de recuperação vai estar no topo das medidas que já foram implementadas para combater a crise. Somando a ajuda de cada Estado-membro à União Europeia (como um todo, através do seu orçamento), mais o Banco Europeu de Investimento, temos mobilizados cerca de 3,4 triliões de euros. Esta é a maior resposta de sempre a crises por parte da UE. E não estamos a contabilizar o Banco Central Europeu, porque o BCE também está a agir através do programa de emergência para a pandemia de 750 biliões de euros”.
Na semana passada, os ministros das Finanças da zona euro concordaram no uso do Mecanismo Europeu de Estabilidade para apoiar as economias dos Estados-membros, o que permite empréstimos em condições muito favoráveis. Quanto a uma flexibilidade que se impõe nesta altura nas metas orçamentais, Dombrovskis explica que essa flexibilidade terá mesmo de existir: “Estamos à espera que, à excepção de um Estado-membro, todos os outros 26 venham a ter défices a exceder os 3% do PIB (o valor de referência para Bruxelas). A Comissão vai dar flexibilidade fiscal, mas cabe aos Estados-membros determinar quanto dessa capacidade fiscal vão usar e quanto vão aumentar o seu défice”.
Já quanto à forma como a crise atinge cada um dos 27, nem todos os Estados-membros podem responder de forma igual ao mesmo desafio. Os países mais pobres e os que estão fora da zona do euro podem precisar de mais apoio, explica o vice-presidente da Comissão: “Precisamos agora de financiar a nossa recuperação. E esse financiamento não se pode dar à custa das regiões ou países mais pobres. Uma política de coesão reforçada, voltada para as regiões e países mais pobres, será uma parte importante desse instrumento de recuperação. Agora, na prática, como é que esse dinheiro será distribuído, isso ainda está a ser trabalhado e a Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta nas próximas semanas”.
Por enquanto, o Fundo de Recuperação e a nova proposta de orçamento para sete anos da União Europeia, o chamado Quadro Financeiro Plurianual, são aguardados com expectativa nas capitais da Europa e em Bruxelas. Só depois será possível perceber como (e se) a Comissão Europeia é capaz de equilibrar as diferentes necessidades dos Estados-membros.
Von der Leyen deixa pistas
Perante os eurodeputados, a presidente da Comissão deu algumas pistas do que vai ser o plano de recuperação económica da Europa e como vai ser financiado.
O plano vai basear-se no orçamento europeu. E, em segundo lugar, num instrumento que permitirá à Comissão contrair empréstimos nos mercados de capitais com a garantia dos Estados-membros. Os fundos obtidos serão canalizados através de programas da União Europeia. A maior parte será para apoiar investimentos públicos e privados na áreas da transição climática e digital, vários sectores tecnológicos e, também, na área da saúde e da investigação.
O plano deverá ser apresentado nas próximas semanas. Alguns eurodeputados estão preocupados, receiam que fique aquém do necessário. Vários deputados pedem um plano ambicioso, como Pedro Marques do PS. Também a social-democrata Lídia Pereira avisa que a recuperação económica deve estar centrada nas preocupações das pessoas.
O Parlamento Europeu deverá aprovar amanhã uma resolução a pedir à Comissão e aos Estados-membros um pacote massivo para financiar a recuperação económica.
Dia da Europa: solidariedade exige-se
Ursula von der Leyen, deixou uma mensagem video a 9 de maio, sobre o Dia da Europa. A propósito da Declaração de Robert Schuman - que a presidente da Comissão Europeia considera um gesto de solidariedade da França para com Alemanha e resto da Europa - fala da situação actual (de pandemia e crise económica) e pede solidariedade a todos para se ultrapassar este momento: “Esta solidariedade deve continuar. Só se formos solidários é que vamos poder vencer este vírus, é que encontraremos uma vacina e a tornaremos disponível à escala global, é que relançaremos a nossa economia e avançaremos na nossa política sobre o clima - o pacto ecológico europeu. Esta solidariedade não é evidente, não é automática. Exige esforços e compromissos de cada um”.