Crise da Covid-19 alerta para a necessidade de reforçar proteção social, diz OIT

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que para prevenir o impacto de futuras crises, como a da pandemia Covid-19, é preciso reforçar os sistemas de proteção social e torná-los mais abrangentes.

Em três documentos que divulgou esta quinta-feira, a OIT frisa que a pandemia expôs lacunas devastadoras na cobertura de proteção social, especialmente nos países em desenvolvimento.

De acordo com os dados divulgados, cerca de quatro mil milhões de pessoas, ou seja, mais de metade da população mundial (55%) não estão cobertas pela segurança social ou pela assistência social. E em todo o mundo, apenas um quinto dos desempregados, em média, recebe subsídio de desemprego.

Lacunas de proteção que têm dois efeitos adversos para os próprios trabalhadores e as comunidades: por um lado, as pessoas sentem-se obrigadas a ir trabalhar mesmo quando estão doentes ou deveriam estar em quarentena, aumentando o risco de propagação do vírus; por outro, a perda de rendimento aumenta o risco de pobreza para os trabalhadores e famílias, o que poderá ter um impacto duradouro.

O documento da OIT apela, por isso, aos governos que adotem medidas urgentes e de curto prazo em matéria de cobertura e subsídios doença, o que teria um triplo benefício: apoio à saúde pública, prevenção da pobreza e promoção dos direitos humanos à saúde e segurança social.

Entre as medidas recomendadas está o alargamento da cobertura do subsídio de doença a todas as pessoas, “abrangendo especialmente mulheres e homens em empregos atípicos e informais, trabalhadores independentes, migrantes e pessoas de grupos mais vulneráveis”.

Além disso, as prestações deveriam ser aumentadas para garantir a segurança dos rendimentos, atribuídas rapidamente e alargar o seu âmbito para incluir medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento, bem como a inclusão do tempo passado em quarentena ou a cuidar de pessoas dependentes.

Para a diretora do departamento de Proteção Social da OIT, Shahra Razavi, os exemplos de todo o mundo “mostram que os países com sistemas de proteção social mais sólidos e abrangentes estão em melhores condições para responder e recuperar de uma crise, como a COVID-19”.

Nessa linha, defende que os responsáveis políticos devem aproveitar a dinâmica gerada pela crescente sensibilização das populações para a importância da proteção social e para a urgência de nela investir enquanto sociedade, para garantir a preparação para futuras crises.