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Europa para que te quero?
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Europa para que te quero? (04/05/2020)
Europa para que te quero? (04/05/2020)

​EUROPA PARA QUE TE QUERO

Europa une-se para criar uma vacina

04 mai, 2020 • Celso Paiva com Vasco Gandra


Num dia marcado pela tentativa de angariação de doadores com vista à pesquisa de uma vacina contra a Covid-19, falamos também do problema da falta de mão-de-obra sazonal nalguns países da UE dado o fecho das fronteiras. Como pode Bruxelas agir?

Esta tarde decorre a videoconferência internacional, promovida pela Comissão Europeia, para angariar fundos destinados ao desenvolvimento de uma vacina para o Covid-19 e o tratamento da doença. O objectivo é recolher 7,5 mil milhões de euros - e Portugal já anunciou 10 milhões entre verbas públicas e privadas.

A iniciativa deverá levar a uma cooperação sem precedentes para desenvolver a produção de uma vacina, de tratamentos e testes de despistagem. Exige-se cooperação entre governos, organizações internacionais, instituições financeiras, cientistas e profissionais de saúde.

Ao promover a articulação internacional, a conferência pretende igualmente evitar uma competição contraproducente na corrida à vacina, favorecendo antes a cooperação entre países.

Para já, a campanha tem o apoio de vários dirigentes mundiais, de líderes europeus, da Organização Mundial de Saúde e instituições privadas.

A Comissão Europeia iniciará o registo dos donativos e anunciará as próximas etapas da campanha. O outro objectivo é promover igualmente o acesso equitativo a uma vacina, quando for encontrada, e aos testes de despistagem.

UE com falta de mão-de-obra sazonal

Por causa do coronavírus, o encerramento de fronteiras e as restrições nas viagens estão a deixar vários países europeus sem mão-de-obra sazonal de países terceiros necessária para as colheitas agrícolas. Todos os anos, mais de 100 mil trabalhadores sazonais vindos de países terceiros entram no espaço comunitário para laborar, sobretudo no sector do turismo e da agricultura.

Podemos vê-los tanto nas vindimas em França, como na apanha da azeitona em Itália, ou em estâncias de esqui na Áustria. Mas, também, na agricultura em Portugal. São trabalhadores por vezes expostos à exploração e abusos, mas a União Europeia garante-lhes uma série de direitos e garantias. Bruxelas aprovou legislação em matéria de condições de entrada e de permanência no espaço comunitário.

Essas normas protegem a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais, garantem condições de habitação dignas e impõem sanções aos empregadores que os explorem.

Para prevenir abusos, os Estados-membros devem controlar e inspecionar os locais de trabalho. Devem permitir que estes trabalhadores apresentem queixa contra empregadores que cometam abusos, e obter uma indemnização, se tiverem direito a isso.

Por outro lado, os trabalhadores sazonais que regressem aos seus países quando termina a autorização de residência podem beneficiar de um processo simplificado em futuras estadias.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.
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