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Pandemia de Covid-19

Ministra da Cultura. Setor do livro deve procurar soluções nas medidas transversais do Governo

22 abr, 2020 - 19:21 • Maria João Costa

Depois de ter cancelado a reunião na semana passada, Graça Fonseca recebeu esta terça-feira os representantes da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). A ministra da Cultura promete anunciar em breve medidas para pequenos editores e livreiros.

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Depois de terem visto a reunião cancelada na semana passada, editores e livreiros foram recebidos pela ministra da Cultura. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) divulgou esta quarta-feira o resultado do encontro, numa carta do presidente aos associados. Ao setor afetado por fortes perdas devido ao encerramento da atividade editorial e livreira, Graça Fonseca aconselhou a que procurassem soluções nas medidas transversais anunciadas pelo Governo.

Segundo as palavras de João Alvim, presidente da APEL, a ministra terá indicado que “o sector editorial e livreiro deve procurar nas novas medidas transversais do Governo para o estado de emergência, aplicáveis a todas as empresas (…) as soluções para a sua situação”.

Graça Fonseca disponibilizou-se para, “caso surjam dificuldades”, “procurar flexibilizar junto dos órgãos próprios do Governo” o acesso a essas medidas de âmbito financeiro, fiscal ou laboral.

Para a mesa da reunião, e depois da Federação Europeia de Editores ter na semana passada criticado a atitude de falta de diálogo por parte do ministério com o setor do livro, a APEL levou as medidas que considera urgentes para o setor sair da crise que tem em mãos.

Entre essas propostas estão “alterações legislativas apresentadas pela APEL, nomeadamente à Lei do Preço Fixo e às Leis do Arrendamento”, que segundo João Alvim, “estão a ser estudadas quanto à sua viabilidade e o suporte que o Ministério da Cultura poderá dar”.

Em declarações à Renascença, Pedro Sobral, coordenador de edições gerais do Grupo Leya, e vice-presidente da APEL, explicou que na vídeo conferência com a ministra da Cultura, os editores e livreiros “tiveram oportunidade de apresentar as medidas para uma estratégia de saída” após o estado de emergência. Sobral que fala em “sobrevivência e saúde” para o setor, diz esperar que as medidas “sejam escutadas”, pelo ministério de Graça Fonseca.

Em preparação, explica João Alvim aos associados da APEL, o gabinete da ministra da Cultura tem “duas medidas concretas e pontuais para apoio a pequenos editores e livreiros”, que Graça Fonseca irá anunciar em breve.

No encontro, e numa altura em que muitas livrarias, sobretudo as independentes, estão em risco de sobrevivência, a APEL foi também informada de que está em estudo “a reabertura para breve do comércio de rua, de forma condicionada, que poderá ser extensiva às livrarias”. Para outra fase, ficarão os centros comerciais.

“Vão ser anos de extrema dificuldade”, afirma o presidente da APEL que conclui: “Temos que seguir o nosso caminho por nós, e pensar em medidas que poderão ajudar todos os intervenientes a sobreviver a esta enorme crise”.

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