22 abr, 2020 - 16:40 • Eunice Lourenço
Veja também:
D. Manuel Clemente, cardeal patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), vai estar presente na sessão solene que assinala os 46 anos da Revolução de 25 de Abril, que vai decorrer sábado, no Parlamento.
A presença de D. Manuel Clemente foi confirmada à Renascença pelo gabinete de comunicação do Patriarcado de Lisboa. O patriarca foi convidado pelo Parlamento para a sessão, como acontece habitualmente e onde tem sido presença habitual, apesar de não fazer parte dos critérios definidos na conferência de líderes para os convites a endereçar para esta sessão.
O critério definido na conferência de líderes que decidiu o formato da sessão parlamentar foi que endereçar convites a “um número muito reduzido de convidados, incontornáveis, compreendendo, pelo menos, os que, nas Precedências do Protocolo do Estado Português, figuram entre o Presidente da República e os Deputados à AR”, como se lê na súmula da conferência de líderes de dia 15. Uma lista de precedências que implicaria por si só uma centena de convidados, sem contar com acompanhantes e membros do corpo de defesa pessoal. Ou com comitivas, como a que o Presidente da República costuma levar e que poderia ser de cinco ou seis pessoas com lugar reservado na sala e este ano ficará reduzida a um ajudante de campo que não ficará presente na sala de sessões.
Essa lista, contudo, não contempla a presença de autoridades religiosas, cuja presença é regulada por outro artigo que diz que “as autoridades religiosas, quando convidadas para cerimónias oficiais, recebem o tratamento adequado à dignidade e representatividade das funções que exercem, ordenando-se conforme a respetiva implantação na sociedade portuguesa”.
Plano de contingência da Assembleia da República i(...)
A lista de precedências também não contempla os representantes da Associação 25 de Abril, que naturalmente também foram convidados. O presidente da Associação, Vasco Lourenço, já anunciou que, desta vez, vai apenas um representante.
O número de presenças na sessão, que se tornou polémica por implicar a presença de centenas de pessoas na sala de sessões num período em que estão proibidas outras cerimónias que impliquem aglomerações de pessoas, tem vindo a diminuir em função das decisões dos próprios convidados.
A grande descida deve-se ao Governo. Dos 70 membros do executivo, só vão estar presentes sete: o primeiro-ministro, os quatro ministros de Estado (Siza Vieira, Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno), o ministro da Defesa e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O primeiro-ministro, aliás, na única ocasião em que se pronunciou sobre a polémica à volta desta sessão pediu “bom senso”.
Também dois dos ex-Presidentes, Cavaco Silva e Jorge Sampaio, já anunciaram que não vão estar presentes, sendo Ramalho e Eanes o único ex-chefe de Estado presente. O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, único presidente de partido com assento parlamentar que não é deputado, já anunciou que não estará presente.
Também os partidos acabaram por decidir ter menos deputados na sessão do que aquilo que foi definido pela conferência de líderes e que seria “um terço dos deputados em efetividade de funções, representando todas as forças políticas”, ou seja, pelo menos 77 deputados. Contudo, os números entretanto avançados por alguns partidos fazem prever que possam estar menos 60 parlamentares.
O PSD, por exemplo, em vez dos 27 deputados inicialmente previstos deve ter presentes na sessão apenas 13.
As reduções, tanto por parte de convidados como de deputado, já permitem ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, dizer que vão estar menos de 100 pessoas na sala de sessões, poucos dias depois de um comunicado do próprio Parlamento ter estimado em 130 as presenças. E cerca de uma semana depois de as regras definidas pela conferência de líderes fazerem prever que as presenças podiam chegar às 300 pessoas.
Fique por dentro > 
