Ministério da Cultura cria e-mail para esclarecer dúvidas sobre coronavírus

Com espetáculos e festivais cancelados, são muitos os trabalhadores das artes afetados diretamente pela travagem a fundo nas atividades por causa do novo coronavírus. Para responder ao atual momento, o Ministério da Cultura anunciou, nesta sexta-feira, a criação do site www.culturacovid19.gov.pt .

Aqui, a tutela irá divulgar informação relevante atualizada para os profissionais do setor. E disponibilizou também um endereço de e-mail para esclarecer dúvidas: cultura.covid19@mc.gov.pt.

Em comunicado, o gabinete de Graça Fonseca explica que a nova página de internet irá também explicar “as medidas extraordinárias de apoio” em que o Ministério da Cultura está a trabalhar.

Quanto ao e-mail destina-se a “entidades artísticas, artistas e técnicos” e poderá dar resposta a dúvidas sobre as “medidas que já foram e que irão sendo anunciadas”

Aos agentes culturais, o ministério do Palácio da Ajuda refere que “tempos excecionais exigem medidas excecionais”, por isso, clarifica que “os organismos da Cultura estão concertados (…) e empenhados em cumprir os seus compromissos com as estruturas artísticas e com os artistas, respondendo aos acordos financeiros já assumidos e flexibilizando, por exemplo, prazos e apoios.”

Da parte do Ministério, surge a garantia de que a Direção-Geral das Artes vai manter “o apoio a projetos por ora suspensos.” Às entidades que beneficiam de subsídios, é pedido que que comuniquem “aos respetivos técnicos-gestores de processos da DGARTES que querem suspender a implementação desses repetitivos planos e projetos.”

Mais esclarece a nota que, “após 13 de abril, deverão confirmar as alterações que foram efetuadas, bem como um possível novo calendário dos eventos cancelados.” Mesmo que “a reprogramação não seja possível, as entidades mantêm o direito ao financiamento”.

Paralelamente, nesta sexta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) lançou um questionário para conhecer a situação laboral dos trabalhadores do espetáculo. Querem assim fazer um retrato o mais fiel possível da paralisação do setor cultural.

Cinema e teatro mantêm compromissos

A OPART, que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, bem como os dois teatros nacionais – D. Maria II, em Lisboa, e São João, no Porto – já anunciaram, quando comunicaram a suspensão da programação artística até 6 de abril, que irão cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com trabalhadores, técnicos, artistas e companhias.

Também no quadro de esforço de contenção da pandemia do novo coronavírus, o cinema reage. No comunicado do Ministério da Cultura pode ler-se que “o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou já que irá flexibilizar as normas dos concursos de apoio, mantendo as datas previstas de fecho dos mesmos e trabalhando para acelerar os procedimentos relativos à atribuição dos apoios”.

Quanto aos “processos em curso (…) o ICA prevê, para já, a possibilidade de flexibilização na execução dos planos de distribuição e exibição e das regras de apoio à realização de festivais de cinema em território nacional”. No mesmo comunicado pode ler-se ainda que “as despesas elegíveis para apoio continuarão a ser validadas pelo ICA que abdica, no entanto, da verificação do limite de apoios privados”.

No que se refere à exibição, o Instituto do Cinema e Audiovisual “irá suspender, até indicação em contrário – o que já inclui o mês de março -, a obrigatoriedade dos exibidores de reter 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema.”

A Assembleia da República aprovou na quarta-feira o decreto de declaração do estado de emergência submetido pelo Presidente da República para responder à pandemia de Covid-19. O estado de emergência prolonga-se até às 23h59 de 2 de abril, segundo o decreto publicado em Diário da República.