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​Governo prevê compensações para donos de (alguns) terrenos com risco de incêndio

12 fev, 2020 - 11:41 • Marta Grosso , Cristina Nascimento , André Rodrigues (entrevista)

O Programa Transformação da Paisagem é a novidade apresentada nesta quarta-feira, depois da apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais no Parlamento.

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O Governo vai compensar os proprietários de alguns terrenos com risco de incêndio. A medida está prevista no Programa de Transformação da Paisagem que o Ministério do Ambiente apresenta nesta quarta-feira e que, tudo indica,

Os trabalhos para proteger as zonas mais vulneráveis a fogos florestais arrancam daqui a dois meses. Em declarações à Renascença, o ministro Matos Fernandes adianta que estão previstas compensações financeiras para os proprietários privados cujos terrenos venham a ser alvo de intervenção.

”São espaços entre os 500 e os mil hectares e que serão ou áreas que foram colhidas pelo fogo ou áreas onde há um risco de incêndio particularmente gravoso ou áreas em que os valores naturais em causa são de grande valor e, portanto, os seus donos têm de ser devidamente compensados daquilo que é esta transformação”, explica.

O ministro avança ainda à Renascença que, em principio, serão pagos entre 80 e 150 euros por hectare, por ano.

Tal como já tinha sido anunciado no Parlamento, se os proprietários se opuserem à intervenção pública nas zonas mais vulneráveis, podem vir a ser forçados a arrendar os terrenos.

Paisagem mosaico

João Pedro Matos Fernandes defende o regresso a “uma paisagem mosaico, de que a floresta faz parte, mas com espécies adaptadas ao território; uma paisagem com pradaria, uma paisagem com pastagens, uma paisagem com atividade agrícola”.

O Programa de Transformação da Paisagem vai abranger 20 áreas florestais consideradas mais vulneráveis ou de elevado valor ambiental. Na primeira fase, haverá intervenções na Serras da Falperra, do Marão e do Alvão (Norte). No Centro do país, as áreas visadas serão as Serras da Lousã e do Açor e ainda o Pinhal Interior.

As 20 áreas florestais deverão estar concluídas “dentro de um ano”, diz o ministro à Renascença. E é “dentro destas unidades” que está o “conjunto de ações integradas de gestão de paisagem” – os tais “espaços entre os 500 e os mil hectares”, onde o Governo quer “ter ações concretas de transformação da paisagem”.

Tudo indica que o programa apresentado nesta quarta-feira em Santarém fará parte do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que define a estratégia de prevenção e combate para os próximos dez anos e que foi apresentado na terça-feira no Parlamento.

Este plano esteve em consulta pública até ao dia 5 de fevereiro.

Nesta quarta-feira, o ministro acrescenta ao Plano Integrado apresentado no Parlamento o Programa de Transformação da Paisagem.

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