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Governo apresenta plano de fogos rurais. Oposição fala em "propaganda"

12 fev, 2020 - 01:24 • Celso Paiva Sol , com Lusa

Sem novidades, face ao documento aprovado há dois meses em Conselho de Ministros e ainda sem incluir os contributos recolhidos na fase de consulta pública que terminou na passada sexta-feira, o Governo repetiu os grandes objetivos e metas a que se propõe.

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Três ministros foram esta terça-feira à tarde ao Parlamento apresentar o Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, documento que define a estratégia de prevenção e combate para os próximos dez anos.

Sem novidades, face ao documento aprovado há dois meses em Conselho de Ministros e ainda sem incluir os contributos recolhidos na fase de consulta pública que terminou na passada sexta-feira, o Governo repetiu os grandes objetivos e metas a que se propõe.

Valorizar e cuidar dos espaços rurais, mudar comportamentos e fazer uma gestão mais eficaz do risco são os quatro grandes compromissos.

Já as metas são duas e apontam, sobretudo, para a recuperação de áreas ardidas, explica o ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

“Sempre que um incêndio ultrapassar os 500 hectares – houve 14 em 2019 – será realizado um plano de recuperação e, caso os proprietários não queiram ou não o possam executar, o Estado procederá ao arrendamento forçado das terras.”

Acompanhado pelos ministros da Administração Interna e da Agricultura, Matos Fernandes repetiu que, nos próximos 10 anos, o Governo prevê gastar 6 mil milhões de euros na prevenção e no combate, qualquer coisa como 500 milhões por ano, e cada vez mais na prevenção e menos no combate.

À exceção do PS, todos os outros partidos classificaram a sessão desta terça-feira como um exercício de propaganda política, uma vez que o Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais não tem ainda medidas concretas que possam ser comentadas ou avaliadas.

Identificadas 1.114 freguesias com alto risco

O ministro da Administração Interna disse, no parlamento, que este ano foram identificadas 1.114 freguesias com alto risco de incêndio florestal e que necessitam de intervenção prioritária.

O anúncio foi feito na audição conjunta com os ministros do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura sobre o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, cuja consulta pública demorou dois meses e terminou a 5 de fevereiro.

Eduardo Cabrita referiu que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) fizeram uma "avaliação do risco" e definiram 1.114 freguesias como prioritárias, sendo alvo de uma atuação este ano.

O governante destacou ainda a redução do número de ocorrências de incêndio e da área ardida nos últimos dois anos, frisando que "a prevenção é o melhor aliado" do combate aos incêndios rurais.

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