08 dez, 2019 - 11:57 • João Pedro Barros
A Assembleia do Livre, órgão máximo entre congressos, discute este domingo o conflito entre a deputada única do partido à Assembleia da República, Joacine Katar Moreira, e a direcção, denominada grupo de contacto. A atuação disciplinar poderá estar em cima da mesa.
Desconhece-se se essa proposta faz parte do parecer que o Conselho de Jurisdição encarregou a Comissão de Ética e Arbitragem do Livre de preparar, mas a hipótese fazia parte do comunicado que dava conta dessa decisão, emitido a 28 de novembro.
Comissão de Ética e Arbitragem nomeou como relator(...)
Os objetivos são “esclarecer (...) as dúvidas existentes quanto à forma de estabelecer o adequado relacionamento entre os órgãos do partido e os seus eleitos para cargos políticos” e “propor soluções para os problemas suscitados”, bem como “atuação disciplinar”, “se for caso disso”.
O relator foi o advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi cabeça de lista pelo círculo do Porto nas listas do partido às eleições legislativas de 2015.
A polémica teve origem na abstenção da deputada num voto apresentado pelo PCP sobre a "condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas".
Secretaria-geral da Assembleia da República já vei(...)
A parlamentar queixou-se publicamente de falta de comunicação com o grupo de contacto e, posteriormente, falhou a entrega dentro do prazo de um projeto de lei sobre a nacionalidade. Acusou também os jornalistas de perturbarem o trabalho parlamentar, tendo mesmo pedido para ser acompanhada por um elemento da GNR até ao seu gabinete.
No entanto, o projeto de lei acabaria por ser admitido "a título excecional" pelo presidente da Assembleia da República.
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