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Dioceses americanas preparam-se para nova onda de processos por abusos

04 dez, 2019 - 15:59 • Filipe d'Avillez

Com 15 estados a alterar os prazos de prescrição de crimes de abusos sexuais, a Igreja americana poderá enfrentar até cinco mil novos processos e pagar até quatro mil milhões em indemnizações.

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A Igreja Católica nos Estados Unidos está a preparar-se para uma nova vaga de processos por abusos sexuais. Depois de Nova Iorque, são já 14 outros Estados que alteraram a legislação sobre os limites temporais para se apresentar queixa por abusos sexuais, questões reguladas pelas leis estaduais, e não pela lei federal.

Nalguns casos, os Estados acabaram, simplesmente, com os prazos de prescrição; noutros, abrem uma janela de um ou de três anos para se apresentarem os processos.

Seja qual for a situação, uma estimativa feita pela Associated Press aponta para a possibilidade de serem apresentados mais cinco mil queixas contra a Igreja Católica que poderão resultar em indemnizações no valor de cerca de quatro mil milhões de euros, mas que poderão chegar aos seis mil milhões.

Vários advogados com experiência nesta área estão a fazer anúncios a convidar vítimas a contactá-los para ver se o caso "tem pés para andar". Os processos não dizem respeito a novos casos de abuso, mas sim a casos antigos cujo prazo de prescrição já teria passado, antes de se mudar a lei.

Para muitas dioceses, esta nova vaga de processos pode mesmo levar à declaração de falência ou alienação de património. Algumas, como a diocese de Nova Iorque, têm já fundos de compensação para estas situações.

Estes fundos permitem o pagamento de indemnizações imediatas sempre que a diocese conclui que a queixa é fundamentada, evitando assim a necessidade de um julgamento, que é sempre um processo mais demorado. Contudo, os julgamentos tendem a resultar em indemnizações bastante superiores e podem ainda obrigar as dioceses a fornecer mais dados que desmascaram tentativas de encobrimento dos culpados pelos abusos.

A Igreja Católica tentou, durante muito tempo, sensibilizar os Governos estaduais para o perigo de acabar com os limites de prescrição e teme que muitas das queixas que venham a ser apresentadas sejam impossíveis de investigar, sobretudo, quando os padres ou religiosos em causa já tenham morrido.

“Os mortos não se podem defender. Pode não haver ninguém a quem entrevistar. Se uma diocese receber uma queixa contra o padre Smith, de ter abusado alguém em 1947, e não constar nada do seu ficheiro nem houver ninguém a quem perguntar se a queixa é credível, então, a diocese não pode fazer nada”, diz Mark Chopko, que foi advogado da Conferência Episcopal Americana, em declarações reproduzidas pela Religion News Service (RNS).

Os advogados dos queixosos esperam poder contornar essa dificuldade através de entrevistas prévias às alegadas vítimas. Alguns empregam "call-centres" de juristas que tentam despistar as histórias que têm possibilidade de resultar num processo e as que não têm. Segundo Adam Slater, um desses advogados, o escritório onde trabalha já recebeu tr~es mil chamadas, das quais resultaram 300 clientes.

Ao longo das últimas duas décadas, a Igreja americana tem tido em lugar normas muito rígidas de tolerância zero, com suspensão imediata de qualquer pessoa acusada e denúncia obrigatória às autoridades e avaliação do grau de credibilidade da acusação por uma comissão independente.

Desde que essas normas entraram em vigor, o número de casos novos de abusos sexuais praticados por membros da Igreja, bem como casos de encobrimento por parte das autoridades diocesanas, diminuiu drasticamente.

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