Mota Amaral já entregou relatório final sobre condecorações a Berardo

Mota Amaral, ex-presidente da Assembleia da República que foi escolhido para instrutor do processo a Joe Berardo, já terminou e entregou o seu relatório sobre as condecorações entregues ao empresário madeirense. O relatório deverá ser discutido no próximo mês pelo Conselho das Ordens Honoríficas, que é presidido por Manuela Ferreira Leite.

O relator confirmou à Renascença que já entregou o seu parecer, mas recusa adiantar o que propõe: retirar ou manter as condecorações ao empresário. De acordo com o jornal "Expresso", a reunião do Conselho das Ordens terá lugar na semana antes do Natal.

Mota Amaral deve participar nessa reunião, uma vez que a lei que regula as ordens honoríficas diz que o relatório deve ser apresentado perante o Conselho pelo seu autor. O ex-presidente do Parlamento e do governo regional dos Açores ouviu as várias partes envolvidas, incluindo Joe Berardo, que ao longo da sua carreira foi distinguido pelos Presidentes Ramalho Eanes (em 1985) e Jorge Sampaio (em 2005).

O processo disciplinar a Joe Berardo foi iniciado depois de o empresário ter feito declarações no Parlamento que foram consideradas desrespeitosas por vários grupos parlamentares. O Conselho das Ordens deu início ao processo em maio, altura em que pediu um parecer a Mota Amaral.

De acordo com a lei das ordens, o empresário enfrenta uma pena que vai da advertência até à perda das condecorações.