Estatuto do antigo combatente avança no próximo ano

O ministro da Defesa avançou que o estatuto do antigo combatente vai avançar em 2020. A garantia foi deixada por João Gomes Cravinho em entrevista à Renascença.

“Efetivamente, não foi possível na última legislatura. Muito simplesmente porque estávamos demasiado próximos das eleições, mas penso que durante este primeiro ano da legislatura haverá avanços muito significativos”, afirmou o ministro.

Em julho, o Governo retirou a proposta de lei sobre o estatuto do antigo combatente por dificuldades no modelo de sustentabilidade financeira resultantes das propostas apresentadas pelos partidos no Parlamento. Uma das propostas que iria estar em debate era a acumulação de benefícios para os antigos combatentes, que já esteve em vigor entre 2002 e 2008 e que poderia causar problemas de sustentabilidade financeira no futuro, alegou uma fonte do executivo.

O Governo liderado pelo socialista António Costa estimou em sete milhões por ano a despesa com estas alterações propostas pelos três partidos, num documento enviado aos deputados da comissão. A estes sete milhões/ano, juntam-se os 82,7 milhões ainda em dívida pelo Ministério da Defesa Nacional à Caixa Geral de Aposentações.

Um dos efeitos da retirada da proposta pelo Governo foi não haver alterações à lei e o adiamento do estatuto do antigo combatente.

Serviço militar obrigatório em Portugal?

O ministro da Defesa confirma que a falta de efetivos nas Forças Armadas é um problema, mas fazer regressar o Serviço Militar Obrigatório (SMO) “é uma questão que não se coloca”. Cravinho refere que SMO não é defendido por nenhum partido e os jovens não se reveem nessa medida.

O ministro que tutela as Forças Armadas admite o regresso, mas só “se sentirem que o país está sob ameaça e que precisa urgentemente de reforçar os seus efetivos.”

Os chefes militares dos três ramos das Forças Armadas têm alertado para as dificuldades em continuar a cumprir as missões que lhes são atribuídas, especialmente, na Força Aérea, mas o certo, é que até agora as medidas dos sucessivos governos não têm sido suficientes para aliciar os jovens para a carreira militar.

Confrontado com as declarações do Almirante Silva Ribeiro, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que falou na Renascença numa situação insustentável, o ministro desmente e sublinha que é necessário um trabalho conjunto.

O governante rejeita que a situação seja “insustentável” e prova disso “é que se continua a corresponder plenamente às missões que o país solicita às Forças Armadas”.

Apesar de tudo, o governante lembra que se deve “trabalhar em conjunto e enjeitar responsabilidades não é solução. Temos de, no plano político e no plano das Forças Armadas, juntar esforços e estamos a fazê-lo”.