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Reações às sentenças na Catalunha. De "insulto à sociedade catalã" à "vitória dos bons"

14 out, 2019 - 12:28 • Redação com Lusa

O chefe do Governo de Madrid, Pedro Sánchez, fala no "último estertor" da luta independentista na Catalunha.

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O presidente do Governo regional da Catalunha considera as condenações dos vários dirigentes catalães presos "um insulto à sociedade catalã".

"Condená-los é um insulto à sociedade catalã", disse Quim Torra esta segunda-feira. "O uso do código penal contra a vontade de um povo é uma inerência de uma ditadura, não um rasgo próprio da democracia."

Já o presidente do Governo espanhol em funções, Pedro Sánchez, considera que as sentenças do Tribunal Supremo sobre a tentativa de proclamação da independência da Catalunha confirmam o “naufrágio” e o “fracasso” do projeto independentista.

“Nos próximos dias, vamos assistir ainda aos últimos estertores de uma etapa superada”, afirmou Sánchez.

Para o chefe do Executivo central, abre-se agora “uma nova etapa” de convivência na Catalunha em que a regra só pode ser a “lei e a Constituição espanholas”.

“Ninguém está acima da lei e todos estamos obrigados a cumpri-la. Ninguém foi julgado pelas suas ideias”, acrescentou.

Por sua vez, o líder do partido "Cidadãos" coloca a questão numa lógica de combate entre "o bem e o mal", declarando: "Hoje, ganharam os bons, os que defendem a democracia e a constituição. Hoje, foram condenados aqueles aqueles que tentaram tirar-nos o nosso passaporte e a nossa nacionalidade."

Penas de 9 a 13 anos

O Tribunal Supremo condenou hoje os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até 13 anos de prisão.

O ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, foi condenado, por unanimidade, a 13 anos de cadeia por delito de sedição e má gestão de fundos públicos.

Foram condenados a 12 anos de cadeia os ex-conselheiros da Jordi Turull (ex-conselheiro da Presidência), Raul Romeva (ex-conselheiro do Trabalho) e Dolors Bassa (ex-conselheira para as Relações Exteriores) por delitos de sedição e má gestão.

O antigo titular do cargo de conselheiro do Interior, Joaquim Forn e Josep Rull (Território) foram condenados a 10 anos de cadeia.

Jordi Cuixart, responsável pela instituição Òmnium Cultural, foi condenado a nove anos de prisão por sedição.

Os factos reportam-se a 2017 sendo que os magistrados entendem que os acontecimentos de setembro e outubro do mesmo ano constituíram sedição visto que os condenados mobilizaram os cidadãos num “levantamento público e tumultuoso” para impedir a aplicação direta das leis e obstruir o comprimento das decisões judiciais.

“Os acontecimentos do dia 1 de outubro” (2017) não foram apenas uma manifestação ou um protesto. Foi um levantamento tumultuoso provocado pelos acusados”, referem os juízes do Supremo espanhol.

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