Ministério Público pede afastamento do juiz Rui Rangel da Operação Marquês

O Ministério Público (MP) avança com um “requerimento de recusa do juiz” do recurso da Operação Marquês, que segundo os jornais é Rui Rangel.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz, em comunicado enviado à Renascença, que pede o afastamento “por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”.

Em declarações à Renascença ao início da tarde desta sexta-feira, o juiz Rui Rangel tinha garantido que se lhe fosse distribuído um recurso do processo “Operação Marquês” pediria escusa.

Depois das notícias de que Rui Rangel tinha ficado com o recurso do processo Operação Marquês, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) assegurou, em resposta à Renascença, que “existem mecanismos legais para assegurar a independência e a imparcialidade das decisões judiciais” do juiz e desafia as entidades competentes a acioná-los, de forma” a ficarem salvaguardadas a transparência e o bom funcionamento da Justiça”.

Em comunicado assinado pelo presidente do Supremo, que por inerência preside ao órgão disciplinar e de gestão dos juízes, o CSM não especifica quais são os mecanismos que podem ser acionados para impedir que Rui Rangel possa estar a tomar decisões em processos.

Mas fontes judiciais explicam que o Conselho Superior da Magistratura se poderia estar a referir à possibilidade de Rui Rangel pedir escusa ou do Ministério Público poder avançar um incidente de recusa do juiz.

Poderá também estar a ser dado o recado do presidente da Relação de que pode mudar o juiz Rui Rangel de secção, retirando-lhe os processos criminais, podendo também colocá-lo como assessor do Tribunal.

No âmbito da Operação Lex, Rui Rangel é suspeito de receber contrapartidas financeiras para decidir processos a favor de quem alegadamente lhe pagava. O juiz é também suspeito de influenciar decisões judiciais em processos entregues a outros juízes.

Rui Rangel esteve afastado dos tribunais durante mais de um ano, mas findo o prazo máximo para a suspensão preventiva, voltou ao trabalho na Relação de Lisboa no final de julho, tendo-lhe sido atribuídos por sorteio seis processos, entre os quais o da chamada “Máfia do Sangue”.