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Novo imposto imobiliário. Proprietários dizem que "não é justiça, é um garrote fiscal"

15 set, 2016 - 10:02

Taxa, que vai incidir sobre o património global, deixa de fora as famílias de classe média e os prédios industriais.

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O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) está contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o "um garrote fiscal".

António Frias Marques comentava o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado. "Lamentamos ser o saco de boxe desta questão toda. Se for para a frente, constitui um garrote fiscal, pois o facto de eu ser detentor de património não quer dizer que eu tenha dinheiro para pagar os impostos", disse à agência Lusa.

No entender do presidente da ANP, o "verbo ter não é sinónimo do verbo ganhar ou receber, e isto acontece com milhares de pessoas que recebem heranças envenenadas, ou seja, recebem o património, mas não dinheiro".

Lembrou que este imposto existe noutros países com o nome imposto sobre o património e inclui acções, dinheiro, jóias, etc. "Embora não seja aceitável, seria mais sério, porque estamos a utilizar a técnica de salame e a seccionar os diversos grupos de pessoas que podem ser atingidas", disse, salientando que toda a situação "é uma injustiça".

"Isto não é uma justiça, é um garrote fiscal, não se entende que quem trabalhou e poupou deva ser castigado, ficando sem o património que amealhou. Eu posso ter um património de 500 mil euros e ter um rendimento baixinho. Essas pessoas para sobreviver provavelmente vão vender ao desbarato a chineses e outros estrangeiros", sublinhou.

Residência fiscal protege estrangeiros

Na opinião de António Frias Marques, esta situação é também "muito grave" na medida em que o imposto só será aplicado a portugueses com residência fiscal em Portugal.

"Há franceses que estão a comprar imenso em Portugal, mas como não têm cá residência fiscal, estão a salvo, é como se não existissem. Isto é uma injustiça. Os cidadãos não podem ser discriminados desta forma", diz.

O departamento jurídico da Associação Nacional de Proprietários vai agora analisar a situação.

Como a Renascença avançou, a criação deste novo imposto sobre o património resultou de um acordo alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas, devendo ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A nova taxa deverá ser progressiva, crescendo à medida que o património vai aumentando, incidindo sobre quem tem patrimónios elevados (500 mil euros, segundo a informação disponível).

De fora deste novo imposto ficam, de acordo com fontes da negociação, as moradas de família da classe média e os prédios industriais.

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  • UMA FANTOCHADA
    22 set, 2016 ALCOUTIM 22:15
    GARROTE FISCAL E CONFISCO. POLÍTICAS TRISTES BASEADAS NA HIPOCRISIA COM UMA POBREZA INTELECTUAL DE TODO O TAMANHO.VAMOS TER CUBA EM PORTUGAL COM A MISÉRIA AOS NOSSOS PÉS .
  • Salvador Ademar
    20 set, 2016 Loulé 21:13
    Coitadinhos dos ricos com casas acima de 500 mil euros...vão pagar um bocadinho de imposto...vão passar fome...coitadinhos.
  • Alberto Sousa
    18 set, 2016 MONTIJO 09:06
    Ele prometeu, e palavra dada é palavra honrada. SÓ QUE SE ESQUECEU (COMO TODOS) QUE TINHA PRIMEIRO, DE ACABAR COM O DINHEIRO. POIS SÓ ASSIM AS COISAS PODERIAM SER GRÁTIS. LÁ CHEGAREMOS, UM DIA. A FAZER O QUE SEMPRE TENHO PENSADO. TRABALHAR TODOS PARA O BEM COMUM. PRODUZIR TODOS PARA O BEM COMUM, E DISTRIBUIR TODA A PRODUÇÃO IGUALMENTE, SEGUNDO AS NECESSIDADES DE CADA FAMILIA. QUEM, NÃO TRABALHA, NÃO COME E VAI PASSAR MAL.. COM BAIXA SÓ POR DOENÇA.. E SERIA PRECISO APENAS QUATRO HORAS DE TRABALHO NOS DIAS UTEIS, COM AS NOVAS TÉCNOLOGIAS DE ROBOTIZAÇÃO TRABALHARIAMOS POR TURNOS, E TUDO IRIA CORRER BEM. ZELARIAMOS POR ISSO. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE MOSTRAR O QUE VALEMOS COMO SERES HUMANOS. E NUNCA PELO DINHEIRO QUE CONSEGUIMOS SONEGAR AO SEMELHANTE. E A VIDA IRIA SER MAIS TRANQUILA E FRUTIFERA. É ESSA A NOVA ORDEM MUNDIAL, QUE EU PRECONIZO, E QUE UM DIA, IRÁ SER ADOPTADA EM TODO O MUNDO. TANTO VALOR HUMANO TEM UM VARREDOR DE RUA, QUE LIMPA O LIXO E EVITA DOENÇAS, COMO UM MÉDICO QUE AS CURA. OS POLÍTICOS, CORRUPTOS, ECONOMISTAS QUE SE ENGANAM NAS CONTAS QUE FAZEM EM SEU BENEFICIO, BANQUEIROS LADRÕES E MÁFIAS DA DROGA E TRÁFICO DE CARNE HUMANA, É QUE NÃO SÃO PRECISOS PARA NADA. E É COM ELES QUE TEMOS DE ACABAR. NÃO HAVENDO DINHEIRO, ELES DEIXAM DE EXISTIR. VÃO LUCRAR COM QUÊ? PESADAS SANÇÕES PARA OS INFRACTORES. ZELARIAMOS POR ISSO.!!!!! SE ASSIM NÃO FOR, ENTÃO SEREMOS OS ETERNAMENTE ENGANADOS E ETERNAMENTE LIXADOS. SERÁ QUE NÃO CONSEGUEM ENXERGAR ISSO? SERÁ QUE CUSTA ASSIM TANTO PENSAR, EM VEZ DE ANDAR, A MANDAR CADA UM O SEU BITATE, SEMPRE Á VOLTA DO MESMO, E SEM CONSEGUIR RESOLVER NADA? O SISTEMA ESTÁ CORRUPTO E FALIDO, E QUER REFORMA, E ESSA REFORMA FAZ-SE, ALTERANDO AS REGRAS DA SOCIEDADE, MAS PARA O BEM COMUM. TODOS TEMOS DIREITO A UMA VIDA DIGNA, PELO FACTO DE EXISTIRMOS. IGUALDADE, SÓ SE CONSEGUE PENSANDO DE IGUAL MANEIRA. PENSEM NOS BURROS QUE COMEÇARAM A COOPERAR, E QUE SE ENTENDERAM. É DIFICIL, MAS NÃO IMPOSSÍVEL. AO HOMEM NADA É IMPOSSÍVEL DESDE QUE QUEIRA.! PENSEM!!!! PORRA!!! POR TUDO O QUE MAIS GOSTAM, PENSEM!!!!!!
  • Rui
    15 set, 2016 Bencatel 18:06
    Claro, então o se esperava que dissessem?
  • José Silva
    15 set, 2016 Guimarães 12:21
    Nenhum imposto é para fazer justiça. Ou não sabem ou fazem que não sabem.
  • rosinda
    15 set, 2016 palmela 11:10
    A catarina martins eo costa que agarrem numa cacadeira e acbem com a gente de uma vez !
  • Americo
    15 set, 2016 Leiria 10:20
    Bom dia. Declaração de interesses: Não me enquadro nos proprietários com esse nível de património. Posto isto digo, que Costa afim de garantir o apoio de clientelas do BE e contra a matriz do PS vai liquidar o pouco investimento estrangeiro que está a vir para Portugal. Por uma ambição pessoal de um derrotado o País avança alegremente para o abismo.