15 set, 2016 - 00:03 • Susana Madureira Martins
O Bloco de Esquerda e o Governo acordaram a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que existirá em paralelo com o IMI.
O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho da fiscalidade, um dos grupos criados pelo acordo assinado entre o PS e o Bloco de Esquerda, que garante apoio ao Governo.
Este novo imposto – que será criado no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 – vai incidir sobre o património global e, segundo fonte do Bloco de Esquerda avançou à Renascença, é uma medida de “justiça fiscal” que só vai incidir sobre quem tem patrimónios elevados.
Como se trata de um imposto sobre o património global, vai, como a própria designação indica, englobar todo o património de cada contribuinte. Além disso, será progressivo, ou seja, a taxa a aplicar vai aumentando em função do valor do património.
De fora deste novo imposto ficam, de acordo com fontes da negociação, as moradas de família da classe média e os prédios industriais.
Os patrimónios abaixo de 500 mil euros não deverão ser taxados.
A expectativa é que este novo imposto permita encaixar entre 100 e 200 milhões de euros.
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