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Amnistia critica violência contra mulheres e discriminação de minorias em Portugal

24 fev, 2016 - 02:44

Uso excessivo de força policial e aumento dos encargos legais e das custas dos tribunais são outros pontos negros dos direitos humanos.

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Violência contra mulheres, uso excessivo de força policial, discriminação de minorias e acesso difícil à justiça, é o retrato tirado pela Amnistia Internacional (AI) aos direitos humanos em Portugal.

No Relatório Anual 2015/2016, divulgado esta quarta-feira, a organização não-governamental identifica casos de discriminação contra pessoas de etnia cigana e de ascendência africana.

Aponta a situação de Estremoz, em que a Câmara proibiu ciganos de frequentar as piscinas municipais devido a relatos de vandalismo, e também o caso de cinco jovens de ascendência africana que denunciaram ter sido agredidos e sujeitos a comentários racistas por polícias da esquadra de Alfragide.

A Amnistia acrescenta que durante o ano passado "ocorreram denúncias de uso desnecessário ou excessivo da força pela polícia e as condições prisionais continuaram a ser inadequadas"

Em declarações à Renascença, Daniel Oliveira, porta-voz da Amnistia Internacional, adianta a detenção violenta de um adepto do Benfica em Guimarães é um exemplo de uso excessivo de força policial verificado em Portugal, no ano passado.

A violência contra mulheres aparece como outro ponto negro dos direitos humanos em Portugal. O relatório da AI destaca os números da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) que, até 20 de Novembro do ano passado, registava 27 mulheres mortas e 33 vítimas de tentativas de homicídio.

A Amnistia Internacional também aponta o dedo à Justiça. Faz eco das preocupações da relatora especial da ONU sobre o aumento dos encargos legais e das custas dos tribunais, que está "a impedir o acesso à justiça de um número superior de pessoas em situação de pobreza devido à crise económica".

Por outro lado, e tendo por base um estudo da Universidade de Lisboa, refere que 1.830 meninas residentes em Portugal já tinham sido ou corriam o risco de ser submetidas a mutilação genital feminina, elogiando que, em Setembro, o país tenha passado a incluir a mutilação como crime específico no Código Penal.

Pela positiva, a Amnistia fala da aprovação, em Dezembro, de legislação que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Comentários
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  • Alberto
    08 jun, 2016 Moita 08:04
    É pena Portugal está tão atrasado que ainda à racismo contra os da etnia cigana
  • Fernando Saraiva
    24 fev, 2016 Porto 12:28
    As minorias são um desafio para os portugueses na minha opinião. Um desafio na forma como nós podemos mostrar como ser educado aos outros. Que adianta dizermos que temos mais educação se nós praticarmos o pudor e o preconceito? Alguns deles (digo alguns porque generalizar é um erro grosseiro) podem ser mal educados como entre nós também somos mal educados. Por outro lado aproveito para dizer que infelizmente pode haver outras realidades para que nós tenhamos um pouco de desconfiança quanto a ciganos de leste (Romenos, Búlgaros). Infelizmente uma realidade que não está sendo difundida é o fato de os Romenos e Búlgaros são, segundo um relatório da UE entre 2008-2010, entre os povos que são mais vítimas de tráfico humano. A pobreza pode ser uma das razões. E outra realidade é que, por exemplo, a "mendicidade forçada" é real. Ainda há pouco tempo li uma noticia sobre 2 romenos que obrigavam outros romenos a pedir, a arrumar carros. Por vezes a forma como estas pessoas vivem marginalizadas... pode ter uma razão por trás de grande complexidade. Em conclusão é um erro começarmos aqui em julgamentos. Uma das formas como nós mostramos falta de educação e bom senso é quando começamos a julgar. Quem julga é Deus. Sem fatos nem sequer temos como fundar suspeitas. Pior são os julgamentos, condenações, falta de perdão. Bem dizia Jesus Cristo: Não julgueis, para que não sejais julgados.Porque com o juízo com que julgais, sereis julgados; e com a medida com que medis vos medirão a vós.
  • Antero Ferreira
    24 fev, 2016 Porto 11:45
    As ditas minorias (ciganos) foram para a piscina onde arranjaram desacatos e urinaram, e obraram dentro da piscina...deviam continuar a ir lá??? claro que não, porque se fosse um branco (maioria) também era proibido de entrar...
  • Adholpho Hitllerr
    24 fev, 2016 Berlin 11:35
    Que eu saiba os ciganos até dentro da piscina obraram e urinaram...
  • tuga
    24 fev, 2016 Lisboa 10:25
    Minorias ao poder!! deportação das maiorias já!!!!!
  • 24 fev, 2016 Lisboa 09:55
    A censura funciona!!! temos de estar de acordo com a notícia, que estiver contra, é censurado!!
  • jcs
    24 fev, 2016 Fnc 09:33
    Uso excessivo? Vê-se mesmo que estão de má fé e que este relatório não é credível e isento, porque no que toca à actuação das forças policiais há que dizer que a Lei que temos impede que as polícias actuem, e mais a Lei beneficia como está o agressor e prejudica a vítima, o legislador ao permitir isto cometeu um erro grosseiro e quem paga são as vítimas. A lei tem de ser mudada urgentemente, a Sra Ministra da Justiça que tome medidas sff.
  • desatina carreira
    24 fev, 2016 queluz 09:15
    A amnistia tem que ser amnistiada já ninguém acredita na amnistia
  • 24 fev, 2016 LISBOA 09:14
    MINORIAS AO PODER!!!! DEPORTAÇÃO DAS MAIORIAS JÁ!!!! CIGANOS JÁ ESTÃO NA POLITICADA!!!! OU AINDA SÃO PIORES????
  • Figueiredo
    24 fev, 2016 Rio Maior 09:12
    A Câmara de Estremoz para fazer o que fez, teve de certeza razões para o fazer. Uma decisão dessas só é tomada para evitar um mal maior. Os indivíduos de etnia cigana devem queixar-se é daqueles que originaram uma decisão dessas.