24 fev, 2016 - 03:24
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O relatório 2015/2016 da Amnistia Internacional (AI) alerta para a “repressão draconiana feita em nome da segurança” em 18 países, incluindo Angola, está a pôr em risco a protecção internacional dos direitos humanos.
Estes países mudaram leis e sistemas de protecção, o que “resulta num ataque cerrado à liberdade e direitos fundamentais" das populações.
A organização de direitos humanos alerta também para a tendência de muitos governos atacarem cada vez mais activistas, advogados e outras pessoas que defendem os direitos humanos.
A Amnistia Internacional fala em perigo e diz que os direitos humanos estão a ser tratados com desdém absoluto por muitos governos pelo mundo inteiro.
Mais de 98 países torturaram ou sujeitaram pessoas a outros maus-tratos, mais de três dezenas forçaram ilegalmente refugiados a regressarem a países em conflito. Em 18 países registaram-se crimes de guerra ou outras violações por parte governos e grupos armados.
A Amnistia Internacional elenca mesmo uma lista de 18 países que violam gravemente os direitos humanos, entre eles estão a Síria, explica à Renascença Daniel Oliveira, porta-voz da Amnistia Internacional .
“O Governo de Bashar al-Assad bombardeia alvos civis sem grande pejo, continua a perseguir e a torturar, continua a utilizar a fome como arma de guerra através de cercos montados a várias cidades.”
Desta lista fazem parte ainda Angola, que persegue, detém e prende pessoas que simplesmente se expressam opiniões, e a Arábia Saudita, pela repressão e punição daqueles que defendem reformas ou criticam as autoridades e pelo bloqueio de inquéritos liderado pela ONU.
A Amnistia também aponta o dedo à China, pela repressão contra os defensores de direitos humanos e aprovação de leis repressivas em nome da segurança nacional.
O Egipto é criticado pela condenação à prisão de milhares de pessoas em nome da “segurança nacional” e pela detenção prolongada de centenas de pessoas sem acusação formada nem julgamento e a condenação de centenas de outras à pena de morte.
Israel mantém o bloqueio militar à Faixa de Gaza e continua a punição colectiva do 1,8 milhões de habitantes da região, e por falhar – tal como a Palestina – em cumprir a solicitação da ONU para que sejam feitas investigações credíveis a crimes de guerras cometidos durante a guerra em Gaza de 2014.
Hungria encerrou as fronteiras a milhares de
refugiados em situações de extrema necessidade e obstruiu as tentativas
colectivas regionais para os ajudar.
Os Estados Unidos mantêm em funcionamento do centro de detenção para suspeitos de terrorismo de Guantánamo, o Reino Unido recorre à vigilância maciça em nome do combate ao terrorismo e a Rússia implemente de forma repressiva a legislação de segurança para silenciar a sociedade civil, conclui a Amnistia Internacional.