Puigdemont​ declarou independência da Catalunha, mas deixa-a em suspenso

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O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou esta terça-feira a independência da região, mas propôs ao Parlamento que suspenda os efeitos desta declaração com o objectivo de abrir um processo de negociações com Madrid.

"Assumo o mandato do povo para que a Catalunha se torne independente sob a forma de uma república. Proponho suspender os efeitos da declaração da independência para levar a cabo conversas para alcançar uma solução negociada", disse esta terça-feira, no Parlamento catalão.

Puigdemont não pediu ao Parlamento que votasse a declaração de independência porque isso fecharia as portas a uma negociação, mas assinou formalmente a declaração de independência, bem como a sua suspensão, por volta das 21h00, hora de Lisboa.

“A Catalunha restaura hoje a sua soberania plena. Apelamos a todos os Estados e organizações internacionais que reconheçam a República Catalã como um Estado independente e soberano. Convidamos o Governo catalão a tomar todas as medidas necessárias para tornar possível e plenamente efectiva esta declaração de independência bem como todas as medidas contidas na lei de transição que funda a república”, lê-se na declaração.

"Não somos delinquentes, não somos loucos, não somos golpistas"

O "conflito" com Madrid tornou-se "insustentável" e precisa de uma resolução, disse Puigdemont.

O líder catalão referiu que esta não é “uma decisão pessoal", mas resulta do "referendo de 1 de Outubro” que deu 90% de votos favoráveis à independência. Afirmou que a consulta popular foi alvo de “ataques policiais” a “pessoas indefesas”, algo inédito na União Europeia e cujas imagens deixaram o mundo “horrorizado”. Mais: houve detenções de altos responsáveis catalães, “escutas telefónicas” e ataques informáticos que, ainda assim, não impediram o referendo.

Para Puigdemont, o Governo central quis provocar o pânico generalizado para levar à abstenção mas, mesmo assim, mais de dois milhões de pessoas “venceram o medo e foram votar”. “Não somos delinquentes, não somos loucos, não somos golpistas, somos gente normal que pede para poder votar”, declarou.

“Apesar dos esforços para combater o referendo, quando os cidadãos chegaram aos colégios eleitorais encontraram todas as condições para votar”, defendeu.

Puigdemont diz que antes do referendo houve várias iniciativas que poderiam ter resultado num estatuto autonómico positivo para a Catalunha, algo que, afirmou, não chegou a bom porto.

“O povo da Catalunha há muitos anos que reclama liberdade para poder decidir e ainda não encontrámos interlocutores”, disse. “A última esperança é que a monarquia exerça o papel de moderador que se exige, mas o discurso do Rei, na semana passada, confirmou o pior dos cenários.”

No início do discurso, o presidente do Governo Regional da Catalunha apelou à redução da tensão entre Barcelona e Madrid. “Não temos nada contra Espanha e os espanhóis”, afirmou mais à frente. Sobre a saída de empresas da Catalunha, defendeu que estas mudanças de sede afectam mais os mercados do que a economia real catalã.

Sessão atrasou-se

A sessão estava marcada para as 17h00 (hora de Lisboa), mas foi adiada uma hora.

Segundo o “El País”, Carles Puigdemont reuniu-se com deputados independentistas. Já de acordo com fontes do governo catalão citadas pelo "La Vanguardia", o atraso foi motivado por Puigdemont estar reunido com "mediadores internacionais". Madrid terá recusado esta hipótese de mediação, avançou a AFP.

Esta sessão parlamentar tinha como ponto único na ordem de trabalhos a análise da situação política na região, na sequência do referendo pela independência de dia 1 de Outubro – que o Tribunal Constitucional espanhol considerou ilegal.

O presidente regional afirmou nos últimos dias que iria declarar a independência em breve, mas nunca disse quando. Inicialmente, os grupos parlamentares independentistas da Catalunha tinham marcado o plenário para segunda-feira, mas o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a sessão.

A associação pró-independência Assemblea Nacional Catalana (ANC) apelou a uma grande concentração de cidadãos perto do parlamento regional à hora do plenário. Mas esta terça-feira, a polícia encerrou o parque Ciutadella de Barcelona, junto ao edifício do Parlamento, durante todo o dia, por "motivos de segurança". A ANC comunicou, entretanto, que a concentração convocada pelo grupo de apoio à declaração de independência tinha sido transferida para o Paseo de Lluis Companys, nas imediações do Parlamento e junto ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ali se concentrou uma multidão durante a sessão parlamentar.

E agora?

Mariano Rajoy já disse ao "El País" que Madrid "fará tudo o que for preciso", com "mão firme e sem complexos" para impedir a independência da Catalunha. Uma das possibilidades é activar o artigo 155.º, a “bomba atómica” da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978.

Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adoptar “as medidas necessárias” para repor a legalidade.

Antes da declaração desta terça-feira, o governo espanhol afirmou que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol, sedição e rebeldia, pelo que pode ordenar as suas detenções (tal como aconteceu na Catalunha com Lluís Companys, em 1934).

Além do artigo 155.º, Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.

[Notícia actualizada às 21h17]