06 jun, 2016 - 11:30
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O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira afirma que o espião português Frederico Carvalhão Gil, detido em Roma, Itália, poderá vir a ser acusado de vários crimes com molduras penais de pena de prisão.
O agente do SIS, detido em flagrante delito, na capital italiana, a vender informações da NATO a um espião russo, já foi extraditado de Itália, tendo chegado na noite de domingo a Lisboa.
"Se se confirmarem as notícias que têm vindo a público, o que terá acontecido é, em primeiro lugar um crime de espionagem, que seria agravado por se tratar de um agente de um serviço de informações, e esse crime é, abstractamente, punível com pena de prisão de cinco a 15 anos. Para além disso, como o crime terá sido cometido, alegadamente, por razões financeiras, haverá um crime de corrupção passiva e o crime de corrupção passiva é punível, também em abstracto, com uma pena de um a oito anos de prisão", diz o antigo ministro à Renascença.
Rui Pereira admite, ainda, que possa haver também "um crime de branqueamento, por ter havido dissimulação dos proventos do crime de corrupção", embora essa seja uma abordagem "um pouco especulativa".
O antigo ministro socialista antevê que "não será muito difícil produzir prova neste caso, porque é um caso espantoso em termos de espionagem, já que, alegadamente, houve flagrante delito e o flagrante delito é um dos casos em que a prova é mais fácil de produzir".
O agente do Serviço de Informações de Segurança (SIS) vai ser presente na terça-feira a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coacção, disse à Lusa fonte judicial.
Frederico Carvalhão Gil aterrou em Lisboa no domingo à noite, depois de a justiça italiana - designadamente o 'Corte d'Appello di Roma´ - ter autorizado a extradição do agente para Portugal em cumprimento de um mandado de detenção europeu.
O espião foi detido em flagrante delito, em Roma, a vender informações da NATO (Organização do Tratado Atlântico Norte) a um espião russo detentor de passaporte diplomático no âmbito da operação "Top Secret", que terminou a 22 de Maio. Em causa estão crimes de espionagem, violação de segredo de Estado, corrupção e branqueamento relacionados com suspeitas de transmissão de informações, a troco de dinheiro, por parte do funcionário do SIS ao agente dos serviços de informações russos.