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Neil Gorsuch, proposto por Trump, já é juiz do Supremo

07 abr, 2017 - 18:59 • Filipe d'Avillez

Três democratas juntaram-se aos republicanos para eleger o juiz. Decisão repõe equilíbrio no Supremo Tribunal, mas idade avançada de três dos juízes liberais preocupa progressistas.
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O juiz Neil Gorsuch foi confirmado esta sexta-feira para o Supremo Tribunal, mas foi necessário os republicanos mudarem as regras para conseguir que o candidato proposto por Donald Trump conseguisse ser aprovado.

Com a confirmação o tribunal volta a estar completo, depois da morte de Antonin Scalia, há mais de um ano. Barack Obama tinha indicado um juiz para o substituir, mas o senado, de maioria republicana, recusou votar a proposta, uma vez que o mandato de Obama estava a terminar.

O Supremo Tribunal americano é composto por nove juízes que, depois de nomeados, servem para toda a vida, ou até resignarem. Embora não seja um órgão político, a composição política do tribunal é da maior importância já que muitas das grandes questões fracturantes acabam por ser decididas pelos nove juízes.

Foi o Supremo Tribunal que tornou legal o aborto a nível nacional, em 1973, com a decisão Roe V. Wade e, mais recentemente, o tribunal declarou ilegais todas as limitações ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, esvaziando um aceso debate político e social no país.

Dos oito juízes que compunham o tribunal quatro são sólidos liberais e progressistas e três são conservadores, sendo que Antonin Scalia, o juiz que morreu, era um dos principais conservadores do tribunal. O oitavo juiz, Anthony Kennedy, é considerado um moderado que ora votava com os conservadores, ora com os liberais, acabando por ser o voto decisivo em muitas questões mais fracturantes.

Neil Gorsuch é considerado um conservador, com posições assumidas contra o aborto e a eutanásia por exemplo. A sua nomeação repõe o equilíbrio no tribunal, para grande alivio dos conservadores na América. Por outro lado, os liberais e progressistas estão apreensivos, uma vez que três dos juízes mais velhos do tribunal, todos com mais de 78 anos, são liberais e caso algum morra durante a Administração de Donald Trump isso poderá abrir caminho para a nomeação de outro conservador, desequilibrando o tribunal, com importantes consequências políticas.

Gorsuch foi eleito com 54 votos a favor. Três democratas votaram com os republicanos para eleger o juiz.

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