O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.
A+ / A-

“As famílias estão a dizer que existem e são maioria. E isso choca”

30 mar, 2017 - 12:09 • Filipe d'Avillez

Está a chegar ao fim o prazo para assinar a petição “Pai, mãe e filhos”, que pede à Europa que reconheça a família natural.
A+ / A-

Um grupo de cidadãos quer que a União Europeia reconheça oficialmente que a família é constituída por mãe, pai e filhos, quando os há.

A petição, que se chama “Mum, dad and kids” (“Pai, mãe e filhos”, em português) afirma que há cada vez mais documentos europeus que falam de família e que procuram mesmo definir o conceito, embora nem todas as definições estejam de acordo entre si. “Como não existe esta clareza de conceitos, os textos europeus estão a tornar-se cada vez mais difíceis de interpretar e aplicar”, lê-se no site.

Os promotores procuram chegar a um milhão de assinaturas para que a sua proposta legislativa – disponível aqui, em inglês – seja discutida pelo Conselho Europeu.

O primeiro artigo da proposta diz que “na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, na Convenção de Direitos Políticos e Civis de 1966 e na Convenção Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais de 1966 a comunidade internacional reconheceu uma dimensão social fundamental da pessoa humana, ao reafirmar que a família, baseada no casamento entre um homem e uma mulher, anterior ao Estado, é o grupo de unidade fundamental e natural da sociedade e, por isso, merecedor de protecção por parte da sociedade e do Estado”.

Mas numa altura em que vários países, incluindo Portugal, reconhecem como casamento as uniões entre pessoas do mesmo sexo, é viável que a União Europeia legisle neste sentido? Teresa Neves, responsável pela recolha de assinaturas em Portugal, acredita que sim. “Tenho muita esperança que sim, que haja probabilidade disto vingar. Os outros tipos de relações não podem ser chamados família, porque a família – e isto é uma questão de direito natural, não é ideológico – é um homem e uma mulher e é daí que nascem os filhos. Não existe possibilidade científica de ser de outra maneira.”

Teresa Neves considera que a legislação dos países europeus se tornou refém de grupos minoritários. A reacção das famílias pode ser um choque, considera. “O que é que choca? É que finalmente as famílias vêm dizer ‘nós existimos e somos a maioria’, quando outras realidades se impõem, de outra forma. Nós não temos a comunicação social, por exemplo, do nosso lado, e, portanto, é muito mais difícil fazer vingar aquilo que é natural, que de onde todos nós vimos, que é de uma família.”

A representante portuguesa da petição “Pai, mãe e filhos” recorda que uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem determinou que limitar o casamento a uma união entre um homem e uma mulher não constitui discriminação e acredita que a adopção desta proposta pelo Conselho Europeu possa ser uma forma de evitar que certos comportamentos “sejam impostos aos nossos filhos e à nossa família”.

Segundo Teresa Neves, a petição conta actualmente com cerca de 700 mil assinaturas, mas o objectivo é chegar ao milhão até 3 de Abril. Nada garante, porém, que a proposta seja adoptada pelo Conselho.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Antonio Reis
    05 abr, 2017 Leiria 12:07
    Na verdade a família funcional existe e é realmente constituída por 2 sexos distintos que3 têm filhos. A sociedade depende disso. E de valores. É como dizer que realmente posso ir de Braga ao Algarve de bicicleta em 1 dia. Posso. Mas de automóvel faz mais sentido.
  • Antonio Reis
    05 abr, 2017 Leiria 11:51
    Na verdade a família funcional existe e é realmente constituída por 2 sexos distintos que3 têm filhos. A sociedade depende disso. E de valores. É como dizer que realmente posso ir de Braga ao Algarve de bicicleta em 1 dia. Posso. Mas de automóvel faz mais sentido.
  • Joaquim Moreira
    30 mar, 2017 Alcochete 22:04
    Apenas reforço o que é a ordem natural da vida, homem casa com uma mulher, e se Deus lhes der a felicidade de poderem ter filhos, então a família está composta.
  • Raul
    30 mar, 2017 Todo o Lado 15:45
    Eu tenho uma família assim, mas considero uma merda uma petição dessas, quando há tanta coisa de relevante para ser resolvida e que merece petição... E para o(a) idiota que tenciona assinar esta petição, só tenho a dizer que antes desta, existem milhares mais importantes :)
  • Miguel Fezas Vital
    30 mar, 2017 Algés 15:08
    Tenho pena mas o formulário não aceita o meu número de cartão de cidadão e não tenho passaporte.
  • Francisca Afonso
    30 mar, 2017 Portugal/ Lisboa 14:47
    Família é a célula mais importante do mundo. Tudo pode desabar, mas a família permanece!... A família é a nossa identidade. Família nuclear é constituída por Pai, Mãe e filhos( quando existem). Tudo o resto são grupos, eventualmente de afectos, mas não família!...
  • Zé Brasileiro
    30 mar, 2017 Braga - Província 14:40
    A Família, tal como a conhecemos tradicionalmente, hoje é considerada uma aberração . Está NA MODA é ser contra natura .Estamos num lindo caminho . Os resultados desse descaminho já se veem há muitos anos e continuarão a ser mais evidentes .Não se terá que esperar muito para o descalabro total .
  • josedojogo
    30 mar, 2017 Amadora 14:29
    Não é só nesta área que as maiorias são desprezadas. Os arautos da defesa das minorias só gostam das mesmas quando estão à distancia. Defendem os refugiados mas só se forem morar para longe. Exigem mais subsídios para quem nunca contribuiu mas quem contribuiu 40 anos ainda deve trabalhar mais. Organizam peditórios mas não dão nada a ninguem. Sou português à 56 anos, sempre tive amigos homossexuais, não desprezo ninguem pela cor, credo ou outra qualquer particularidade mas já me chega de ser preterido em função de pertencer à maioria só quero ser tratado de maneira igual.
  • Ricardo
    30 mar, 2017 Porto 14:11
    Pela ordem de ideias desta senhora, então um homem e uma mulher que tenham um único filho, sendo este adoptado, também não se pode chamar de família. Haja paciência para tanta ignorância, estupidez e preconceito.
  • Horacio
    30 mar, 2017 Lisboa 13:53
    A questao e um pouco mais complicada do que e exposto aqui. Por exemplo um padrasto ou madrasta tambem nao sao pais biologicos e nao deixam de ser parte da familia. Familia e quem cria da amor e protecao. Pais que adoptam tambem sao familia. Vamos deixar as ideologias e preconceitos de lado quando se trata de questoes destas.