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Europa tem cinco caminhos possíveis... falta escolher o certo

03 mar, 2017 - 13:37 • Sérgio Costa/Francisco Sarsfield Cabral

Hoje em destaque o Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia. Cinco caminhos, cinco propostas de Jean-Claude Juncker para o que deve ser o futuro da integração europeia, em véspera da Cimeira de Roma que vai assinalar os 60 anos do projecto. É também convidado desta edição Fausto Quadros, professor catedrático de Direito Europeu na Universidade de Lisboa.
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Visto de Bruxelas 06-03-2017
Visto de Bruxelas 06-03-2017

Esta foi uma semana dominada em grande medida pelas propostas de Jean-Claude Juncker para o funcionamento da União Europeia nos próximos tempos. Era o momento esperado. O presidente Jean Claude Juncker apresentou, perante o Parlamento Europeu, os cenários da Comissão para o futuro da Europa, o documento que aponta diferentes rumos para a União. Cabe agora decidir entre várias opções:

- o primeiro cenário consiste em manter a continuidade, ir gerindo em função dos acontecimentos;

- o segundo cenário passa por limitar a União Europeia ao mercado único;

- a terceira opção passa por permitir que os países que desejam mais Europa possam avançar na integração sem esperar pelos mais reticentes. Ou seja, uma Europa a várias velocidades. O modelo que já existe por exemplo, com o euro;

- no quarto cenário, os 27 juntos fazem «menos», em menos áreas, mas com maior eficiência;

- finalmente, no último cenário, o mais ambicioso, os 27 unidos todos juntos fazem muito mais em diferentes áreas.

Jean Claude Juncker diz que a Comissão não se pronuncia sobre o cenário preferido. E quer que o debate seja agora feito em toda a União Europeia. A Comissão lança assim o debate sobre o futuro da Europa e obriga os Estados-membros a assumirem as suas escolhas. Há países que já se pronunciaram a favor de uma Europa a várias velocidades, outros recusam esta opção. Este vai ser o grande assunto da Cimeira de Roma, no final do Março que deverá tentar dar um impulso a uma União Europeia a 27, neste mês em que se celebram os 60 anos do Tratado fundador do projecto europeu.

O debate está então lançado. O eurodeputado do PS, Francisco Assis, diz que é necessário aprofundar o projecto, aproximar as duas Europas: a que tem cultura mais nórdica e germânica outra mais latina e próxima da França.

Para Francisco Assis, o projecto europeu deverá permitir que aqueles países que querem avançar o possam fazer. O eurodeputado garante que Portugal tem interesse nesta opção. Defende mais Europa, partilha de riscos e de soberania, mas, para João Ferreira do PCP, o caminho dever ser exactamente ao contrário, trata-se de recuperar soberania.

Fausto Quadros - professor catedrático de Direito Europeu da Universidade de Lisboa - considera que a forma como o executivo comunitário apresentou este roteiro é um claro sinal dado aos Estados-membros: todos devem assumir a responsabilidade pelo futuro da Europa.

Esta é uma longa discussão que terá lugar nos próximos meses. O pontapé de saída está dado, numa semana também marcada pelas declarações da ministra espanhola do Ambiente sobre Almaraz. A ministra garante que o projecto de armazém de resíduos nucleares cumpre as exigências em matéria de ambiente e de segurança. E promete toda a transparência de Espanha neste processo. Foram promessas feitas por Isabel Tejerina à entrada para uma reunião de ministros do Ambiente, em Bruxelas. A ministra garantiu que a prioridade é trabalhar ao lado de Portugal em todo este processo.

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