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Caixa. Costa confirma confiança em Centeno, que admite "erro de percepção mútuo" com Domingues

13 fev, 2017 - 17:50 • João Carlos Malta

Ministro das Finanças colocou lugar à disposição do primeiro-ministro. Minutos depois, o gabinete de António Costa emitiu um comunicado em que confirma a confiança em Centeno.
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O ministro das Finanças reiterou ao primeiro-ministro que tem o seu lugar à disposição e deu uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, para garantir que não mentiu na polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Depois da conferência, António Costa emitiu um comunicado para "confirmar" a "confiança no Professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas".

Criticado à direita, que o acusa de ter mentido no Parlamento, Centeno marcou uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças.

Revelou que falou com o primeiro-ministro e que pediu uma audiência ao Presidente da República. "Reiterei ao senhor primeiro-ministro que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções. Este sempre foi o meu entendimento do exercício de funções", disse.

Centeno rejeitou ter mentido na polémica sobre as declarações de rendimento e património da equipa de administradores da CGD liderada por António Domingues. Admitiu, contudo, um "erro de percepção mútuo", que levou Domingues a acreditar que a sua equipa estaria isenta de entregar aquelas declarações ao abrigo das alterações ao Estatuto do Gestor Público.

"Admito que possa não ter afastado do entendimento do senhor António Domingues que o acordo poderia retirar o dever de apresentação das declarações", disse o ministro.

“Os erros de percepção têm a ver com leituras que são feitas e transmitidas pela alteração legislativa do seu alcance. Houve neste contexto eventuais erros de alteração sobre o impacto da alteração legislativa que apresentámos”, acrescentou.

Centeno não negou a existência de um acordo com António Domingues sobre a alteração do estatuto do gestor público, mas recusou ter acordado a eliminação do dever de entrega da declaração de património e rendimentos do ex-presidente da Caixa ao Tribunal Constitucional. "A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que ele não envolvia a obrigação de entrega das mencionadas declarações", disse o ministro.

Mário Centeno afirmou que durante o processo nunca mentiu. "Sempre falei verdade, incluindo perante os órgãos de soberania", garantiu.

“O acordo feito com o doutor António Domingues tinha como base um conjunto vasto de análise e documentos, nesses documentos não existe uma referência à acção declarativa ao Tribunal Constitucional. O que existe é um conjunto de referências a remuneração e incentivos e, por isso, o Governo alterou a política de remunerações e incentivos”, afirmou.

PSD quer fragilizar banco público

Para Centeno, “a origem" desta polémica "tem uma dimensão política que não é despicienda: tem um objectivo que é a fragilização das instituições financeiras”. Numa referência ao PSD, afirmou que “os que queriam uma Caixa privada não entendem que se possa ter um banco público”.

Em resposta a um jornalista, Centeno rejeitou estar politicamente fragilizado. “Um colega seu fez-me a mesma pergunta há um ano, não me cabe a mim avaliar as questões que me possam fragilizar. Mas, um ano passado, o processo orçamental foi o processo de maior sucesso da história portuguesa. A fragilização de um ministro das Finanças faz-se com os resultados que ele apresenta”, respondeu.

O comunicado do primeiro-ministro vai no mesmo sentido. Costa elogia a "estabilização do sector financeiro", "a melhoria da economia real" e "o melhor exercício orçamental da nossa vida democrática", alcançados sob "responsabilidade directa" de Mário Centeno.

"Esclarecida a lisura da actuação do Governo, nada justifica pôr em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do Professor Mário Centeno continua a ser de grande valia", remata o comunicado do primeiro-ministro.

Alvo: Centeno

A conferência de imprensa desta segunda-feira surge depois de críticas duras do PSD e do CDS ao ministro.

O CDS, pela voz do deputado João Almeida, considerou, no dia 9 de Fevereiro, que o ministro das Finanças mentiu à comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa, o que pode ter consequências penais.

Segundo João Almeida, houve uma "quebra de verdade" de Centeno quando disse aos deputados que não havia qualquer acordo para desobrigar a ex-administração da CGD de apresentar declarações de rendimentos e património.

O PSD apresentou, também a 9 de Fevereiro, um requerimento potestativo para ouvir novamente o ministro das Finanças na comissão parlamentar de inquérito. O eurodeputado do PSD Paulo Rangel também acusou o ministro das Finanças de mentir e, em declarações à Renascença, pediu a sua demissão.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou como boa a posição do Governo nesta polémica.

“Estou convencido do seguinte: que não há nada, que eu tenha conhecimento, assinado pelo primeiro-ministro ou pelo ministro das Finanças defendendo uma posição que para mim era impensável, porque era óbvio que tinha que haver entrega da declaração de rendimentos e património”, disse Marcelo.

[Notícia actualizada às 19h04]

Comentários
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  • António
    02 mar, 2017 Portugal 23:10
    Está mais do que provado pelas mensagens. Mas esta gente em lugar de dizer, somos mentirosos, dizem "erro de percepção". Se isto não é escumalha...
  • Ana Caraina
    17 fev, 2017 Coimbra 19:26
    "Erro de percepção mútua" centeno dixit com toda a leviandade e descaramento a posteriori Este sábio confessa que é burro. Nada a opor Agora querer fazer do Domingues um asno como ele, vai uma diferença muito grande. Ainda por cima garantiram, "mais de mil vezes" ao PR que estava tudo bem. E o PR acreditou? Grandes pantomineiros
  • Tete
    14 fev, 2017 Porto 17:09
    Porque será que a oposição não apresenta as provas, preto no branco, se o fizesse acabava-se a novela mexicana.
  • TRISTE OPOSIÇÃO
    14 fev, 2017 AMARES 11:48
    A OPOSIÇÃO COMO SEMPRE QUIS ATACAR O GOVERNO COM PREPOTÊNCIA COM COISAS MESQUINHAS E DE UMA HIPOCRISIA QUE OS DEVIA ENVERGONHAR. REVELARAM ATITUDES QUE OS COMPROMETEM E QUE MAIS UMA VEZ DEMONSTRAM QUE AS CAPACIDADES GOVERNATIVAS QUE PRETENDEM TER NÃO SÃO NENHUMAS. UTILIZAR ARGUMENTOS DESTA NATUREZA É UMA AUTÊNTICA PALHAÇADA. CENTENO É UM MINISTRO COM COMPETÊNCIA QUE EM TÃO POUCO TEMPO JÁ DEU GRANDES PROVAS. É MAIS DO QUE EVIDENTE QUE O PACOS NADA FEZ PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA DA CAIXA .COMO ERA SEU DESEJO A PRIVATIZAÇÃO ERA A SALVAÇÃO , SÓ QUE NOVO BANCO QUE AINDA NÃO FOI VENDIDO E A EXEMPLO DE OUTROS QUE FORAM VENDIDOS A PREÇOS DE LIXO A CAIXA TERIA O MESMO DESTINO. a LISTA DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS VENDIDAS NÃO ACRESCENTARAM QUALQUER MELHORIA PARA A VIDA DOS PORTUGUESES. ATITUDES AGRESSIVAS COM UM CONTEÚDO DESPREZÍVEL VISAM ACABAR COM A CAIXA. DOMENGUES QUIS BRINCAR COM COISAS SÉRIAS QUE SÓ É EM PORTUGAL QUE SUCEDE. EXISTEM DEPUTADOS A MAIS . A EXCLUSIVIDADE QUE ESTES SENHORES DEVIAM OPTAR NÃO O QUEREM .
  • vitor manuel ramalho
    13 fev, 2017 estoril 22:14
    A oposição mais uma vez mostrou que não passa de reles.
  • Mantorras
    13 fev, 2017 Aveiro 22:03
    Bem, aprendemos um novo termo para a mentira, ERRO DE PERCEPÇÃO MÚTUO, e assim vai a república das bananas, aprendam com quem sabe....nunca se mente, há um erro de percepção mútuo ou seja, aquilo que eu digo não é o que tu entendes e o que tu entendes não é o que eu digo.....
  • MJ
    13 fev, 2017 Lisboa 21:32
    Grande Ministro Mário Centeno! Os números falam por si. E a Europa elogia-o e nós que pensamos também. Basta olhar para as sondagens.
  • Alentejano
    13 fev, 2017 Évora 19:17
    Deixem o homem em paz, que ele tem muito trabalho pela frente. A surpresa para alguns é tão grande que até parece que foi o 1º político a mentir. Os apoiantes da direita continuam ressabiados. Não lhes passa de modo nenhum!
  • fanã
    13 fev, 2017 aveiro 19:01
    Bem...... o Importante não era de resolver o problema de gestão da CGD ?????......................Resolveu-se !.... mas são como abutres estes tristes da oposição . São alérgicos a qualquer passo dado em frente , para um futuro melhor !
  • Maria
    13 fev, 2017 Porto 18:38
    "Erro de percepção mútuo" - nova expressão a incluir nos dicionários. Significado: simplesmente - mentira! Todas as semanas sobe a gasolina, o gasóleo, subiu o pão, senhores o pão - imagine-se!! Nem um comentário, nem um protesto. Se tivessem sido os Outros já teria caído o Carmo e a Trindade!! Pobre povo, que só vê com palas. O pior é que vamos pagar todos, mesmo os que vão avisando e ninguém os quer ouvir. Triste, muito triste.