27 jun, 2016 - 13:12
A Comissão Europeia (CE) vai recomendar a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por violação das metas do plano de estabilidade. A notícia foi avançada pela edição "online" do jornal francês "Le Monde".
De acordo com o jornal, a decisão final será tomada na reunião do Conselho Europeu de 5 de Julho.
As sanções propostas deverão ser meramente simbólicas, segundo o "Le Monde".
A Comissão Europeia quer minimizar as tensões entre os membros da União Europeia, numa altura tensa, devido à decisão de saída do Reino Unido da União Europeia.
Também poderão ser impostas multas equivalentes a até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal e Espanha ou a suspensão temporária dos fundos estruturais europeus.
Em causa está a violação das metas do défice público em 2015 pelos dois países. No caso de Portugal, registou-se um défice de 3,2% nas contas públicas em 2015 (descontando os efeitos da resolução do Banif). Já em Espanha verificou-se um défice de 5,1%, quando era esperado 4,2%.
Bloco sugere referendo
No domingo, durante a convenção do partido, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sugeriu a realização de um referendo sobre a União Europeia em caso de aplicação de sanções a Portugal.
Se a Comissão Europeia insistir em sanções sobre Portugal, o Governo deve chegar à próxima cimeira europeia com uma ameaça na manga, o referendo, defendeu Catarina Martins.
A ideia foi contestada por PS, PSD, CDS e pelo Governo. A secretária de Estado dos Assuntos Europeus diz que este não é momento para consultas populares, sublinhando que é necessário evitar "uma febre referendária" em Portugal e nos outros Estados-membros da União Europeia.
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