28 mai, 2016 - 14:35
A lógica de proximidade dos tribunais prometida pela ministra da Justiça tem riscos, avisa o juiz desembargador Paulo Guerra na Renascença. O vice-presidente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola de formação dos juízes e procuradores, defende que ter uma justiça ao pé da porta não é sinónimo de ter uma melhor justiça, sobretudo quando estamos a falar de áreas como a família e menores.
“Se me pergunta aquilo que eu mais dou valor face ao binómio proximidade ao cidadão/especialização, obviamente que eu prefiro, de longe, ser julgado por um juiz que seja especializado nestas matérias”, começa por dizer no programa “Em Nome da Lei”, emitido aos sábados.
Paulo Guerra traça o perfil de um juiz especializado: “que faça formação no CEJ e noutros sítios, que tenha a necessidade de fazer uma autoformação, fazendo uma leitura interdisciplinar relativamente a todas as questões que envolvem o mudo da criança – a pedagogia, pedopsiquiatria, a medicina legal, a sociologia, enfim, tudo aquilo que, aqui e ali, toca no mundo da criança”.
Na semana passada, a ministra da Justiça anunciou alterações ao mapa judiciário na área de Família e Menores. Francisca van Dunen anunciou o desdobramento destas secções em seis comarcas e a atribuição de competências em 30 instâncias locais.
Tudo em nome de uma maior proximidade da Justiça às populações – medida que pode ter risco, segundo o vice-presidente do CEJ.
O programa da Renascença “Em Nome da Lei” teve este sábado como tema “Uma Justiça Amiga das Crianças”.